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Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de outubro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de ...

27/10/2026 Estadual - GO Legislacao

IN GSF n° 1.353: ICMS/GO - Utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR

Instrução Normativa GSF n° 1.353, de 21 de agosto de 2017 (DOE de 22.08.2017) Altera a ...

22/08/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 118: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE n° 118, 16 de agosto de 2017 (DOE de 17.08.2017) Altera o Anexo I da ...

17/08/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.352: ICMS/GO - Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais

Instrução Normativa GSF n° 1.352, de 07 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Altera a ...

08/08/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.804: ICMS/GO - Crédito presumido - Aquisição da CODEGO

Lei n° 19.804, de 03 de agosto de 2017 (DOE de 04.08.2017) Dispõe sobre a concessão de crédito ...

07/08/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.019: ICMS/GO - Valor do crédito outorgado de ICMS

Decreto n° 9.019, de 03 de agosto de 2017 (DOE de 04.08.2017) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

04/08/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.351/2017: ICMS/GO - Utilização dos incentivos do FOMENTAR e PRODUZIR

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.351, DE 1 DE AGOSTO DE 2017 (DOE de 02.08.2017) Dispõe sobre os ...

02/08/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.696: ICMS/GO - Convalidada a utilização de benefícios dos programas PRODUZIR e

Lei n° 19.696, de 23 de junho de 2017 (DOE de 02.08.2017) Altera a Lei n° 13.194, de 26 de ...

02/08/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.350: ICMS/GO - Protege Goiás - Data de Vencimento

Instrução Normativa GSF n° 1.350, de 31 de julho de 2017 (DOE de 01.08.2017) Altera a ...

01/08/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 9.014: ICMS/GO - Prorrogada para Setembro o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em ...

Decreto nº 9.014, de 31 de julho de 2017 (DOE GO de 01.08.2017) Altera a data de início da ...

01/08/2017 Estadual - GO legislacao

Portaria GSF nº 152: ICMS/GO - Reativação dos Termos de Acordo de Regime Especial - TARE

Portaria GSF nº 152, de 31 de julho de 2017 (DOE GO de 01.08.2017) Reativa os Termos de ...

01/08/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE nº 117: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE n° 117, de 27 de julho de 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera o Anexo I da ...

28/07/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.004: ICMS/GO - Solidariedade quanto à penalidade pecuniária

Decreto n° 9.004, de 21 de julho de 2017 (DOE de 24.07.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

26/07/2017 Estadual - GO legislacao

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