CATEGORIAS

Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SRE nº 123: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE nº 123, de 08 de dezembro de 2017 (DOE GO de 11.12.2017) Altera o ...

11/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF N° 1.370: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociar débitos fiscais

Instrução normativa GSF N° 1.370, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 08.12.2017) Altera a ...

08/12/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.894: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociar débitos

Lei n° 19.894, de 05 de dezembro de 2017 (DOE de 05.12.2017) Altera a Lei n° 19.738, de 17 de ...

07/12/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.103: ICMS/GO - Crédito presumido diversos produtos

Decreto n° 9.103, de 05 de dezembro de 2017 (DOE de 05.12.2017) Altera o Anexo IX do Decreto ...

07/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.369: ICMS/GO - Procedimentos para nomear Representantes junto a SEFAZ

Instrução Normativa GSF n° 1.369, de 30 de novembro de 2017 (DOE de 01.12.2017) O SECRETÁRIO ...

01/12/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.095: ICMS/GO - Calendário para apresentação do Bloco K

Decreto n° 9.095, de 28 de novembro de 2017 (DOE de 30.11.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

01/12/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.091: ICMS/GO - Beneficio fiscal do programa PRODUZIR

Decreto n° 9.091, de 22 de novembro de 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o Anexo IX do Decreto ...

23/11/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.888: PROCON/GO - Informação dos valores cobrados pelos combustíveis

Lei n° 19.888, de 20 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ...

22/11/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 14.882: ICMS/MS - Prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais

Decreto nº 14.882, de 17 de novembro de 2017 (DOE MS de 20.11.2017) Dispõe sobre a ...

20/11/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.089: ICMS/GO - Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR

Decreto n° 9.089, de 14 de novembro de 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o Regulamento do ...

17/11/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.088: ICMS/GO - Prorrogações de benefícios fiscais

Decreto n° 9.088, de 14 de novembro de 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

17/11/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.368: ICMS/GO - Prestação de serviço - Pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1.368, de 14 de novembro de 2017 (DOE GO de 16.11.2017) Altera a ...

16/11/2017 Estadual - GO legislacao

64
65
67
68