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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

IN GSF nº 1.363: Convalidação da utilização de benefício fiscal

Instrução Normativa GSF n° 1.363, de 22 de setembro de 2017 (DOE de 26.09.2017) Dispõe sobre a ...

26/09/2017 Estadual - GO legislacao

IN - GSF n° 1.362: ICMS/GO - Código de recolhimento do FICS

Instrução normativa GSF n° 1.362, de 22 de setembro de 2017 (DOE de 26.09.2017) Altera a ...

26/09/2017 Estadual - GO legislacao

Resolução CD/Produzir n° 048: ICMS/GO - Penalidades pela falta de pagamento do ICMS - Média

Resolução CD/Produzir n° 048, de 08 de agosto de 2017 (DOE de 22.09.2017) Dispõe sobre ...

22/09/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.358: ICMS/GO - Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

IN GSF n° 1.358, de 20 de setembro de 2017 (DOE de 22.09.2017) Altera a Instrução Normativa n° ...

22/09/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.357: ICMS/GO - Sistema de arrecadação de Receitas Estaduais

IN GSF n° 1.357: ICMS/GO – Sistema de arrecadação de Receitas Estaduais Instrução ...

22/09/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.048: ICMS/GO - Prorrogado a contribuição à cultura da soja

Decreto n° 9.048, de 18 de setembro de 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera a data de ...

20/09/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.824:ICMS/GO - Convalidação da utilização de benefício fiscal

Lei n° 19.824, de 13 de setembro de 2017 (DOE de 14.09.2017) Dispõe sobre a ...

14/09/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.037: ICMS/GO - Prorrogação de diversos benefícios fiscais

Decreto n° 9.037, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 11.09.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

11/09/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE nº 120:ICMS/GO - Pauta fiscal de gado bovino

Instrução Normativa SRE n° 120, 05 de setembro de 2017 (DOE de 05/09/2017) Altera o Anexo I da ...

05/09/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.038: ICMS/GO - Crédito presumido operações com gado bovino

Decreto n° 9.038, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

05/09/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.034: ICMS/GO - Prorroga a proibição de transferência de crédito

Decreto n° 9.034, de 30 de agosto de 2017 (DOE de 31.08.2017) Prorroga o prazo da proibição de ...

31/08/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.353: ICMS/GO - Utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR

Instrução Normativa GSF n° 1.353, de 21 de agosto de 2017 (DOE de 22.08.2017) Altera a ...

22/08/2017 Estadual - GO legislacao

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