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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

IN GSF n° 1.388: ICMS/GO - Conceito de produto intermediário e material de embalagem

Instrução Normativa GSF n° 1.388, de 19 de março de 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera a ...

22/03/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.191: ICMS/GO - Atacadista poderá ser Substituto tributário

Decreto n° 9.191, de 20 de março de 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o Anexo VIII do ...

21/03/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.185: ICMS/GO - Crédito presumido - Termo de compromisso

Decreto n° 9.185, de 15 de março de 2018 (DOE de 16.03.2018) Alterado o Decreto n° 4.852, de ...

16/03/2018 Estadual - GO legislacao

IN SERE n° 132: ICMS/GO - Pauta fiscal de gado

Instrução Normativa SERE n° 132, 14 de dezembro de 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera o Anexo I ...

15/03/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.178: Regime de substituição tributária - Alteração

Decreto n° 9.178, de 09 de março de 2018 (DOE de 12.03.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

12/03/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.179: ICMS/GO - PRODUZIR - Fatores para desconto

Decreto n° 9.179, de 09 de março de 2018 (DOE de 12.03.2018) Dispõe sobre o Decreto n° 8.973, ...

12/03/2018 Estadual - GO legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 052: ICMS/GO - Processo de compra de créditos de floresta para ...

Resolução CD/PRODUZIR n° 052, de 05 de janeiro de 2018 (DOE de 07.03.2018) Disciplina o ...

07/03/2018 Estadual - GO legislacao

IN Agrodefesa n° 002: Acesso eletrônico ao produtor rural - SIDAGO.

Instrução Normativa Agrodefesa n° 002, de 28 de fevereiro de 2018 (DOE de 05.03.2018) Dispõe ...

05/03/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.171: ICMS/GO - Crédito outorgado - Alteração do RICMS/GO

Decreto n° 9.171, de 22 de fevereiro de 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Anexo IX do Decreto ...

23/02/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.386: ICMS/GO - Obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

Instrução Normativa GSF n° 1.386, de 07 de fevereiro de 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a ...

08/02/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.152: ICMS/GO - Mercadorias excluídas do ICMS/ST

Decreto n° 9.152, de 01 de fevereiro de 2018 (DOE de 05.02.2018) Exclui mercadorias do ...

05/02/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.147: ICMS/GO - Prorroga a exclusão do ICMS/ST

Decreto n° 9.147, de 30 de janeiro de 2018 (DOE de 31.01.2018) Adia os efeitos do Decreto n° ...

31/01/2018 Estadual - GO legislacao

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