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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 10.008: ICMS/GO - Revoga o crédito outorgado para o estabelecimento fabricante ou ...

Decreto n° 10.008, de 22 de dezembro de 2021 (DOE de 22.12.2021 - Edição Extra) Altera o ...

04/01/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.006: ICMS/GO - Institui o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF

Decreto n° 10.006, de 22 de dezembro de 2021 (DOE de 22.12.2021 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

04/01/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.005: ICMS/GO - Prorroga o benefício com máquinas, equipamentos e implementos

Decreto n° 10.005, de 22 de dezembro de 2021 (DOE de 22.12.2021 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

04/01/2022 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1.511: ICMS/GO - Altera o prazo para recolhimento do ICMS relativo a apuração de ...

Instrução Normativa GSE n° 1.511, de 20 de dezembro de 2021 (DOE de 22.12.2021) Altera o prazo ...

04/01/2022 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1.510: ICMS/GO - Altera o prazo de recolhimento do ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.510, de 15 de dezembro de 2021 (DOE de 17.12.2021) Altera o prazo ...

20/12/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.003: ICMS/GO - Responsável pelo recolhimento do ICMS/ST

Decreto n° 10.003, de 16 de dezembro de 2021 (DOE de 16.12.2021 - Edição Extra) Altera os ...

17/12/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.002: ICMS/GO - Prorroga a redução de base de cálculo na operação interna de ...

Decreto n° 10.002, de 16 de dezembro de 2021 (DOE de 16.12.2021 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

17/12/2021 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 031: ICMS/GO - Preço de pauta de gado bovino e bubalino para abate

Instrução Normativa SIF n° 031, 02 de dezembro de 2021 (DOE de 06.12.2021) Altera o Anexo I da ...

06/12/2021 Estadual - GO legislacao

Portaria n° 769: Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação

Portaria n° 769, de 2021 (DOE de 01.12.2021) Prorrogação da segunda etapa para declaração de ...

01/12/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.992: ICMS/GO - Substituição tributária na operação com álcool carburante

Decreto n° 9.992, de 30 novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera o Anexo VIII do Decreto n° ...

01/12/2021 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 030: ICMS/GO - Preço de pauta para arroz

IN SIF nº 030: ICMS/GO - Preço de pauta para arroz Instrução Normativa SIF n° 030, 25 de ...

29/11/2021 Estadual - GO legislacao

Portaria DETRAN n° 1.090: Procedimentos para transferência de veículos incorporados ao ativo ...

Portaria DETRAN n° 1.090, de 23 de novembro de 2021 (DOE de 26.11.2021) O PRESIDENTE DO ...

26/11/2021 Estadual - GO legislacao

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