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Instrução Normativa nº 006/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2026 SIF (DOE de 19.01.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

19/01/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 091: ICMS/GO - Preço pauta de fiscal na operação com gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 091, de 140 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Altera o Anexo ...

18/11/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 090: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado suíno

Instrução Normativa SIF n° 090, de 14 de novembro de 2024 (DOE de 18.11.2024) Altera o Anexo I ...

18/11/2024 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 089: Pauta fiscal para gado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 089, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 13.11.2024) Altera o Anexo I ...

13/11/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 088: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com sorgo

Instrução Normativa SIF n° 088, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I ...

07/11/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 086: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com milheto

Instrução Normativa SIF n° 086, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I ...

07/11/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 085: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com milho

Instrução Normativa SIF n° 085, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I ...

07/11/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 084: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado para abate

Instrução Normativa SIF n° 084, de 30 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Altera o Anexo I ...

31/10/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 081: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com cana de açúcar

Instrução Normativa SIF n° 081, de 30 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Altera o Anexo I ...

31/10/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 23.036: ICMS/GO - Convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou ...

Lei n° 23.036, de 15 de outubro de 2024 (DOE DE 25.10.2024 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

28/10/2024 Estadual - GO legislacao

IN nº 1.591: ICMS/GO - Dispõe sobre a prestação de informações na Escrituração Fiscal Digital - ...

Instrução Normativa n° 1.591, de 23 de outubro de 2024 (DOE DE 28.10.2024) Dispõe sobre a ...

28/10/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.572: ICMS/GO - Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás

Decreto n° 10.572, de 18 de outubro de 2024 (DOE de 18.10.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

21/10/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.570: ICMS/GO - Procedimentos de retificação e recepção dos anexos do SCANC

Decreto n° 10.570, de 10 de outubro de 2024 (DOE de 10.10.2024 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

11/10/2024 Estadual - GO legislacao

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