CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 9 de junho de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/06/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 9 de junho de 2026 (DOU de 10/06/2026) Preço ...

10/06/2026 Federal Legislacao

ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do ...

05/02/2026 Federal legislacao

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe ...

02/02/2026 Federal legislacao

GM SC nº 9: PIS/COFINS - Crédito sobre arrendamento mercantil com admissão temporária

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ARRENDAMENTO MERCANTIL EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA ...

02/02/2026 Federal legislacao

ADE COFIS n° 2: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 2, de 23 de janeiro de 2026 Dispõe sobre o Manual de ...

29/01/2026 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS Nº 21: Prorroga a vigência dos Convênios relacionados neste ato

CONVÊNIO ICMS Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 29.01.2026) Prorroga as disposições de ...

29/01/2026 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS Nº 10: Altera o Convênio ICMS nº 52/91 e prorroga o prazo de seus efeitos

CONVÊNIO ICMS Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 29.01.2026) Prorroga e altera o Convênio ...

29/01/2026 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS Nº 7: Altera o Convênio ICMS nº 109/2024 - Transferência entre estabelecimentos de ...

CONVÊNIO ICMS Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 29.01.2026) Altera o Convênio ICMS nº ...

29/01/2026 Federal legislacao

ADE CORAT n° 02: Divulga a agenda tributária do mês de fevereiro de 2026

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 2, de 27 de janeiro de 2026 Divulga a Agenda Tributária do ...

28/01/2026 Federal legislacao

GM SC n° 4: Limites de dedução das doações as atividades culturais e desportivas

Solução de Consulta nº 4, de 23 de janeiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

26/01/2026 Federal legislacao

ADI RFB nº 1: Dispõe sobre a dedução de tributo pago no exterior por controlada, direta ou ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 22 de janeiro de 2026 Dispõe sobre a dedução de ...

23/01/2026 Federal legislacao

IN RFB nº 2.306: Ajusta as regras de majoração das aliquotas do Lucro Presumido

Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

23/01/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 2: Pauta fiscal para combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 22 de janeiro de 2026 (DOU de 23.01.2026) Preço médio ponderado ao ...

23/01/2026 Federal legislacao

7
8
10
11