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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 379: Carta de Serviços ao Usuário do Ministério da Fazenda

Portaria nº 379, de 21 de agosto de 2018. (DOU de 22/08/2018) Estabelece procedimentos de ...

22/08/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 83: ICMS - Autoriza anistia de créditos tributários

Convênio ICMS nº 83/18, de 21 de agosto de 2018. (DOU de 22/08/2018) Dispõe sobre a adesão dos ...

22/08/2018 Federal legislacao

Circular CAIXA nº 819: e-Social - Alteração no cronograma de implantação

Circular nº 819, de 20 de agosto de 2018. (DOU de 22/08/2018) Aprova e divulga alteração no ...

22/08/2018 Federal legislacao

GM SC: Previdência - Remuneração de conselheiro domiciliado no exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 21/08/2018) ASSUNTO: ...

21/08/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Aplicações financeiras - ato não cooperativo

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 21/08/2018) ASSUNTO: Imposto ...

21/08/2018 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - RFB não aplica Resolução Senado e mantém efeitos do FUNRURAL e da subrogação

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. (DOU de 20/08/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES ...

20/08/2018 Federal legislacao

Convênio de Cooperação Técnica 01: SEFAZ/VIRTUAL - Tabelas

Convênio de Cooperação Técnica 01/18, de 15 de agosto de 2018. (DOU de 20/08/2018) Altera o ...

20/08/2018 Federal legislacao

EFD ICMS IPI - Publicados manual de orientação e guia prático

As atualizações se referem ao leiaute 013 - válido a partir de janeiro/2019. Foi publicado o ...

16/08/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.824: PERT - Adesão, desistência, consolidação e exclusão do programa

Instrução Normativa nº 1.824, de 10 de agosto de 2018. (DOU de 14/08/2018) Altera a Instrução ...

14/08/2018 Federal legislacao

GM SC:IPI - Software não possui NCM

Solução de Consulta nº 98.182, de 13 de julho de 2018. (DOU de 14/08/2018) ASSUNTO: ...

14/08/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 15: Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 9 de agosto de 2018. (DOU de 10/08/2018) Preço médio ponderado ao ...

10/08/2018 Federal legislacao

Despacho CONFAZ nº 102: Entrega da reinstituição dos benefícios fiscais

Despacho nº 102, de 9 de agosto de 2018. (DOU de 10/08/2018) Dispõe sobre a forma e o ...

10/08/2018 Federal legislacao