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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 18: Combustível - Prazos de entrega do SCAN

Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 14 de março de 2018. (DOU de 21/03/2018) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

21/03/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 15: ICMS/ST - Planilha eletrônica de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS nº 15, de 16 de março de 2018 Divulga planilha eletrônica com informações ...

19/03/2018 Federal legislacao

ADI RFB n° 001: Simples Nacional - Equiparação a industrial

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 001, de 14 de março de 2018 (DOU de 16.03.2018) Dispõe ...

16/03/2018 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 039: Remissão de créditos tributários

Despacho CONFAZ n° 039, de 12 de março de 2018 (DOU de 13.03.2018) Define formato da entrega ...

13/03/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.797: PRR - Regulamento novo prazo de adesão

Instrução Normativa RFB nº 1.797, de 09 de março de 2018 (DOU de 12.03.2018) Altera a ...

12/03/2018 Federal legislacao

ADE COFIS n° 018: EFD-Reinf, aprovada a versão 1.3.01 dos leiautes

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 018, de 09 de março de 2018 (DOU de 12.03.2018) Dispõe ...

12/03/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - REIDI - Fretamento de transporte de funcionários

Solução de Consulta nº 7.003, de 17 de janeiro de 2018 ASSUNTO: Contribuição para o ...

09/03/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Fardamento ou uniformes - Créditos

Solução de Consulta nº 7.004, de 18 de janeiro de 2018. (DOU de 09/03/2018) ASSUNTO: ...

09/03/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 005: Pauta fiscal de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 005, de 05 de março de 2018 (DOU de 09.03.2018) Preço médio ponderado ao ...

09/03/2018 Federal legislacao

GM SC - IRRF - Critérios para dispensa da retenção

Solução de Consulta nº 2003, de 22 de fevereiro de 2018. (DOU de 08/03/2018) ASSUNTO: Imposto ...

08/03/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Ingressos de divisas - Não incidência

Solução de Consulta nº 2004, de 23 de fevereiro de 2018. (DOU de 08/03/2018) ASSUNTO: ...

08/03/2018 Federal legislacao

IN DREI nº 45: Nome empresarial não pode ter Designação de porte no final

Instrução Normativa nº 45, de 7 de março de 2018 (DOU de 08/03/2018) Dispõe sobre os efeitos ...

08/03/2018 Federal legislacao