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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 240: PIS/COFINS – Erro de CST pelo fornecedor não afeta apuração do adquirente

Solução de Consulta nº 240, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Contribuição ...

30/10/2023 Federal legislacao

GM SC nº 233: IPI - A extração do mineral caulim não se submete à tributação pelo IPI

Solução de Consulta nº 233, de 18 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Imposto ...

30/10/2023 Federal legislacao

Resolução CMN n 5.107: Autoriza prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo ...

Resolução CMN nº 5.107, de 26 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Autoriza a prorrogação ...

30/10/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS 173: ICMS monofásico - Altera a alíquota para a gasolina e etanol anidro ...

Convênio ICMS nº 173, de 20 de outubro de 2023 (DOU de 26/10/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

26/10/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 172: ICMS monofásico – Altera as alíquotas para o diesel/biodiesel e o GLP/GLGN

Convênio ICMS nº 172, de 20 de outubro de 2023 (DOU de 26/10/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

26/10/2023 Federal legislacao

Lei Complementar nº 201: ICMS - Alíquotas nas operações combustíveis, ao gás natural, à energia ...

Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023 Dispõe sobre a compensação devida pela União ...

25/10/2023 Federal legislacao

Resolução ANP n° 960: Autorização de operação de instalação de armazenamento de combustíveis

Resolução ANP n° 960, de 05 de outubro de 2023 (DOU de 09.10.2023) Disciplina a autorização de ...

10/10/2023 Federal legislacao

GM SC nº 226: Perse - Solução de Consulta trata sobre características da aplicação dos ...

Solução de Consulta nº 226, de 2 de outubro de 2023 (DOU de 09/10/2023) Assunto: Normas Gerais ...

09/10/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 143: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 143, de 05 de outubro de 2023 (DOU de 06.10.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

06/10/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 142: ICMS - Valor de referência do ICMS para o trigo em grão nacional, a ...

Ato COTEPE/ICMS n° 142, de 05 de outubro de 2023 (DOU de 06.10.2023) Divulga o valor de ...

06/10/2023 Federal legislacao

ADE RFB n° 003: IPI - Adequação da TIPI às alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

Ato Declaratório Executivo RFB n° 003, de 3 de outubro de 2023 (DOU de 06.10.2023) Dispõe ...

06/10/2023 Federal legislacao

Portaria Suara nº 42: Lista de serviços que devem ser solicitados pelo e-CAC é divulgada

Portaria Suara nº 42, de 3 de outubro de 2023 (DOU de 06/10/2023) Dispõe sobre serviços ...

06/10/2023 Federal legislacao

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