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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 291: IPI - Não devem ser escriturados créditos em materiais para industrialização de ...

Solução de Consulta nº 291, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 22/11/2023) Assunto: Imposto ...

22/11/2023 Federal legislacao

Resolução CFC nº 1.707: CFC divulga informações sobre o exercício da profissão contábil e do ...

Resolução CFC nº 1.707, de 25 de outubro de 2023 (DOU de 21/11/2023) Dispõe sobre o registro ...

21/11/2023 Federal legislacao

Resolução GECEX nº 533: Bens de capital na condição de Ex-tarifários mencionados passam a ter ...

Resolução GECEX Nº 533, de 20 de novembro de 2023 (DOU de 21/11/2023) Altera para zero por ...

21/11/2023 Federal legislacao

Resolução GECEX nº 535: Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e ...

Resolução GECEX nº 535, de 20 de novembro de 2023 (DOU de 20/11/2023) Revoga Ex-tarifários ...

21/11/2023 Federal legislacao

Portaria nº 43: Sublimite do Simples Nacional é mantido em R$ 3.600.000,00

Portaria CGSN nº 43, de 17 de novemro de 2023 (DOU de 21/11/2023) A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ ...

21/11/2023 Federal legislacao

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 008, de 16 de novembro 2023

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 008, de 16 de novembro 2023 (17/11/2023) Dispõe sobre os ...

20/11/2023 Federal legislacao

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.709 - Valores das anuidades para o exercício de 2024

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.709, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e ...

13/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 282: IRPF – Aplicações financeiras em moeda estrangeira

Solução de Consulta Nº 282, de 9 de novembro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

13/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 280: IRPJ – Depreciação acelerada incentivada - SUDAM

Solução de Consulta Nº 280, de 9 de novembro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

13/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 279: IRPJ – Dedutibilidade de gastos com aeronave

Solução de Consulta Nº 281, de 9 de novembro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

13/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 269: PIS/COFINS – Descabimento crédito presumido aquisição de insumo para indústria de ...

Solução de Consulta Nº 269, de 31 de outubro de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

13/11/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 028: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 28, de 9 de novembro de 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final ...

10/11/2023 Federal legislacao

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