CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.160: Importação - Dispõe sobre procedimentos para despacho aduaneiro de importação ...

Instrução Normativa RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 31/08/2023) Dispõe sobre os ...

31/08/2023 Federal legislacao

MP nº 1.185: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a ...

Medida Provisória nº 1.185, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 31/08/2023) Dispõe sobre o crédito ...

31/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 120: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 120, de 29 de agosto de 2023 (DOU de 30.08.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

30/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 118: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 118, de 28 de agosto de 2023 (DOU de 29.08.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

29/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 99.009: Previdenciário - A verba paga por supressão parcial ou total do intervalo ...

Solução de Consulta nº 99.009, de 14 de agosto de 2023 (DOU de 29/08/2023) Assunto: ...

29/08/2023 Federal legislacao

Portaria GABIN n° 376: ICMS/MA - Recolhimento em conta gráfica do ICMS devido nas saídas ...

Portaria GABIN n° 376, de 17 de agosto de 2023 (DOE de 23.08.2023) Altera a Portaria n° ...

28/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 24 de agosto de 2023 (DOU de 25.08.2023) Preço médio ponderado ao ...

25/08/2023 Federal legislacao

Resolução nº 5.099: Ajuste de normas no Pronaf, no Manual de Crédito Rural e dispensa a ...

Resolução CMN nº 5.099, de 24 de agosto de 2023 (DOU de 25/08/2023) Ajusta normas da Seção 6 ...

25/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 116: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 116, de 23 de agosto de 2023 (DOU de 24.08.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

24/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.031: PIS/COFINS - Operações BACK TO BACK não gera direito a créditos

Solução de Consulta nº 4.031 - SRRF04/DISIT, de 21 de agosto de 2023 (DOU de ...

24/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 3.014: IRPJ - Baixa de estabelecimento filial em outro estado não permite computar no ...

Solução de Consulta nº 3.014, de 21 de agosto de 2023 (DOU de 24/08/2023) Assunto: Imposto ...

24/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 178: IRPF - Valores recebidos por pessoa física em prestação de serviços sujeitam-se ao ...

Solução de Consulta nº 178, de 16 de agosto de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

23/08/2023 Federal legislacao

73
74
76
77