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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 026: ICMS - Escrituração de NFCom

Ajuste SINIEF n° 026, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

10/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 027: ICMS - Autoriza a disponibilização de informações quanto à MDF-e

Ajuste SINIEF n° 027, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Autoriza a disponibilização ...

10/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 2.011: IRPF - Dispêndios realizados a título de contribuições extraordinárias para ...

Solução de Consulta nº 2.011, de 27 de julho de 2023 (DOU de 10/08/2023) Assunto: Imposto ...

10/08/2023 Federal legislacao

GNRE ONLINE - Acordo de cooperação para SUPORTE E ARMAZENAMENTO DE GNRE EMITIDAS

Convênio Cláusula Primeira - Do Objeto Constitui objeto do presente convênio a ...

10/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 155: PIS/COFINS - Despesas com locação de veículos, máquinas e equipamentos não são ...

Solução de Consulta nº 155, de 24 de julho de 2023 (DOU de 10/08/2023) Assunto: Contribuição ...

10/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 142: PIS/COFINS - Creditamento no âmbito da não cumulatividade e definição de conceito ...

Solução De Consulta nº 142, de 20 de julho de 2023 (DOU de 10/08/2023) Assunto: Contribuição ...

10/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 022: ICMS - Declaração de Conteúdo eletrônica

Ajuste SINIEF n° 022, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 021: ICMS - Eventos do CT-e

Ajuste SINIEF n° 021, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 020: ICMS - Da impressão da NF-e

Ajuste SINIEF n° 020, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 018: ICMS - Procedimentos para o armazenamento de mercadorias pertencentes em ...

Ajuste SINIEF n° 018, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 017: ICMS - Regime especial de simplificação do processo de emissão de ...

Ajuste SINIEF n° 017, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 151: PIS/COFINS - Taxa negativa de administração praticada em contratos não atende ...

Solução de Consulta nº 151, de 24 de julho de 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento ...

09/08/2023 Federal legislacao

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