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Ato COTEPE/ICMS 69, de 23 de junho de 2026

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, com produção de efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Ato COTEPE/ICMS 69, de 23 de junho de 2026 (DOU ...

24/06/2026 Federal Legislacao

Resolução CONAMA n° 474: Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias nas indústrias ...

Resolução CONAMA n° 474, de 06 de abril de 2016 (DOU 02.05.2016) Altera a Resolução n° 411, ...

02/05/2016 Federal legislacao

Resolução ANTT N° 5.081/2016 altera regras para cadastro na ANTT de Cooperativas de Transportes ...

Altera e revoga dispositivos para a inscrição e manutenção do cadastro no Registro Nacional de ...

02/05/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - regras aplicadas a partir de dezembro de 2015

Solução de Consulta COSIT nº 24, de 23 de março de 2016 (DOU de 02/05/2016)

02/05/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - responsabilidade da retenção nos fundos de investimentos

Solução de Consulta COSIT nº 38, de 19 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016)

02/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Data de inicio e fim da prestação de serviço de transporte internacional ...

Solução de Consulta Cosit nº 27, de 29 de março de 2016 (DOU de 02/05/2016)

02/05/2016 Federal legislacao

GM SC: Sobras de cooperativas de trabalho - tributação

Solução de Consulta COSIT nº 45, de 19 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016)

02/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 6: Aprova formato alternativo de formulários para ...

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 6, de 28 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016) Aprova ...

02/05/2016 Federal legislacao

Decreto nº 8.731: Altera disposições no Regulamento do IOF

Decreto nº 8.731, de 30 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016) Altera o Decreto nº 6.306, de 14 ...

02/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 6: Ratifica os Convênios ICMS 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30 a 35/16.

Ato Declaratório nº 6, de 28 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) Ratifica os Convênios ICMS ...

29/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.416: Divulga a meta para a Taxa Selic

Comunicado BACEN nº 29.416, de 27 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) Divulga a meta para a ...

29/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3: Ganho de capital das pessoas físicas - majoração

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 27 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) ...

29/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4: Trata-se do período diário de atendimento e do horário de ...

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4, de 27 de abril de 2016 (DOU de 28/04/2016) Trata a ...

28/04/2016 Federal legislacao