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Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Altera o Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, e institui subvenção econômica extraordinária, nos termos do disposto no art. 2º, § 7º, da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Decreto nº 13.127, ...

24/09/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Ausência de Obrigatoriedade de Registro - Empresa Aérea Estrangeira

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9026, de 16 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Armazenagem e Frete Vinculados à Venda de Combustíveis - Crédito

Solução de Consulta Disit/SRRF09 n° 9032, de 20 de Junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Definição de Obras de Construção Civil em Relação à Regime de Apuração

Solução de Consulta Disit/SRRF09 n° 9048, de 11 de Agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Presunção na construção civil - obras e parte elétrica

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3008, de 25 de agosto de 2016 (DOU de 29/08/2016) ...

29/08/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 050: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com ...

Protocolo ICMS n° 050, de 26 de agosto de 2016 (DOU de 29.08.2016) Altera o Protocolo ICMS ...

29/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Doações de sócios a empresas sem integralização de capital - Tributação

Solução de Consulta Cosit nº 111, de 02 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) ASSUNTO: ...

26/08/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária sobre Cooperativas de Trabalho - 15% - Inconstitucionalidade

Solução de Consulta Cosit nº 117, de 16 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) ASSUNTO: ...

26/08/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.517: Dispõe sobre procedimentos contábeis consolidados do conglomerado ...

Resolução BACEN nº 4.517, de 24 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) Altera a Resolução nº ...

26/08/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.514: Dispõe sobre os créditos direcionados exclusivamente a suinocultores

Resolução BACEN nº 4.514, de 24 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) Ajusta as normas gerais ...

26/08/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.515: Define condições para refinanciamento de operações contratadas por ...

Resolução BACEN nº 4.515, de 24 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) Altera a Resolução nº ...

26/08/2016 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.810: Estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela relativa às ...

Circular BACEN nº 3.810, de 25 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) Altera a Circular nº ...

26/08/2016 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.809: Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos ...

Circular BACEN nº 3.809, de 25 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) Estabelece os ...

26/08/2016 Federal legislacao