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Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Altera o Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, e institui subvenção econômica extraordinária, nos termos do disposto no art. 2º, § 7º, da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Decreto nº 13.127, ...

24/09/2026 Federal Legislacao

GM SC: Isenção do imposto sobre importação por conta e ordem de terceiros - Amazônia Ocidental

Solução de Consulta Cosit nº 125, de 19 de agosto de 2016 (DOU de 01/09/2016) ASSUNTO: ...

01/09/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL- Retenção na Fonte sobre serviços de manutenção

Solução de Consulta Cosit nº 123, de 19 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) ASSUNTO: ...

31/08/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Social Previdenciária - Cessão de mão de obra - Coodernação dos Trabalhos ...

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9031, de 20 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

31/08/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB substitutiva de contribuição sobre a remuneração - Exportação de serviços -

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9050, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

31/08/2016 Federal legislacao

Instrução nº 579: Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos ...

Instrução nº 579, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre a elaboração e ...

31/08/2016 Federal legislacao

Resolução nº 2: eSocial tem data definida

Resolução nº 2, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre o Sistema de ...

31/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9049, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos - Tranporte Internacional de Mercadoria

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9046, de 28 de julho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Custo na Aquisição do Serviço de Transporte e Seguro Internacional de Cargas

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9037, de 24 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigações do Contratante do Agente de Carga

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9034, de 24 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Necessidade de Registro nas Operações "INCOTERM"

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9028, de 20 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Partes e Peças de Reposição - Serviços de Manutenção - Créditos

Solução de Consulta Disit/SRRF09 N° 9027, de 17 de Junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...

30/08/2016 Federal legislacao