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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 2: Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o CT-e e o DACTE

Ajuste SINIEF n° 2, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017) Altera o Ajuste SINIEF 09/07, ...

13/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 17: Altera o Convênio ICMS 45/16, que autoriza as UF a criar incentivos e ...

Convênio ICMS n° 17, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017) Altera o Convênio ICMS 42/16, ...

13/04/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 18: Institui o Portal Nacional da ST e estabelece regras para a sua manutenção ...

Convênio ICMS n° 18, de 7 de abril de 2017 (DOU 13/04/2017) Institui o Portal Nacional da ...

13/04/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1700: Retificação

Instrução Normativa RFB n° 1700, de 14 de março de 2017 (DOU de 13/04/2017) Retificação No ...

13/04/2017 Federal legislacao

GM SC - SISCOSERV - Serviços de transporte intermodal classificação NBS

Solução de Consulta nº 10.006, de 8 de março de 2017 Assunto: Obrigações Acessórias EMENTA: ...

12/04/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 21: Aprova o Regimento do SINTEGRA.

Ato COTEPE/ICMS nº 21, de 4 de abril de 2017 (DOU de 11/04/2017) Altera o Ato COTEPE/ICMS, que ...

11/04/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 19: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e ...

Ato COTEPE/ICMS nº 19, de 4 de abril de 2017 (DOU de 11/04/2017) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

11/04/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 18: Dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CFeSAT)

Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 4 de abril de 2017 (DOU de 11/04/201) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

11/04/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS nº 15: Aprova o Manual do DACTE, versão 3.00

Ato COTEPE ICMS n 15, de 4 de abril de 2017 (DOU de 11/04/2017) Aprova o Manual de Orientações ...

11/04/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 007: Divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de ...

Ato COTEPE/PMPF n° 007, de 6 de abril de 2017 (*) (DOU de 07.04.2017) Preço médio ponderado ao ...

10/04/2017 Federal legislacao

Retificação do Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, (TIPI)

DECRETO N 8.950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 31/03/2017) Aprova a Tabela de Incidência ...

06/04/2017 Federal legislacao

Decreto n° 9.020: Altera a TIPI aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 2016

DECRETO N 9.020, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 31/03/2017) Altera a Tabela de Incidência ...

06/04/2017 Federal legislacao