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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Como identificar o responsável pela informação dos serviços contratados

Solução de Consulta Vinculada nº 8.029, de 20 de março de 2017 (DOU de 20/04/2017) Assunto: ...

20/04/2017 Federal legislacao

GM SC : SISCOSERV - Serviços de Praticagem responsabilidade do agente maritimo

Solução de Consulta nº 198, de 3 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

20/04/2017 Federal legislacao

ADE n.º 24: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 18 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) Dispõe sobre o ...

20/04/2017 Federal legislacao

Convênio nº 45: Crédito presumido de energia elétrica para o Estado de GO

Convênio nº 45, de 17 de abril de 2017 (DOU de 20/04/2017) Altera o Convênio ICMS 102/13 que ...

20/04/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.707: SISCOSERV - Dispensa da informação do valor dos juros decorrentes das operações ...

Instrução Normativa nº 1.707, de 17 de abril de 2017 (DOU de 19/04/2017) Altera a Instrução ...

19/04/2017 Federal legislacao

ADE RFB n.º 4: IRPJ - Tratamento tributários dos rendimentos de transporte internacional

Ato Declaratório Interpretativo nº 4, de 13 de abril de 2017 (DOU de 18/04/2017) Dispõe sobre ...

18/04/2017 Federal legislacao

ADE RFB nº 3: IRPJ - Dedutibilidade das despesas com alimentação e plano de saúde dos ...

Ato Declaratório Interpretativo nº 3, de 13 de abril de 2017 (DOU de 18/04/2017) Dispõe sobre ...

18/04/2017 Federal legislacao

ADE RFB nº 2: SISCOMEX - Dispõe sobre os códigos de enquadramento de operações de exportação, ...

Ato Declaratório Executivo nº 2, de 13 de abril de 2017 (DOU de 18/04/2017) Dispõe sobre os ...

18/04/2017 Federal legislacao

IN RFB n.º 1.706: Altera a IN n.º 1.300/2012, que trata da restituição, compensação, ...

Instrução Normativa nº 1.706, de 13 de abril de 2017 (DOU de 18/04/2017) Altera a Instrução ...

18/04/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.705/2017: Receita altera processo de consulta acerca da classificação fiscal de ...

Instrução Normativa nº 1.705 , de 13 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Altera a Instrução ...

17/04/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 7: Dispõe sobre a adesão da SUFRAMA ao Protocolo ICMS 51/15 - Projeto Canal ...

Protocolo ICMS nº 7, de 7 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Dispõe sobre a adesão do Estado ...

17/04/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 4: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas

Protocolo ICMS nº 4, de 7 de abril de 2017 (DOU de 17/04/2017) Altera o Protocolo ICMS 17/85, ...

17/04/2017 Federal legislacao