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Portaria SDA/MAPA nº 1.568 - Estabelece requisitos sanitários para sêmen bovino e bubalino

Portaria SDA/MAPA nº 1.568, de 23 de março de 2026 (DOU de 25.03.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 48, de 17 de junho de 2003, que regulamenta os requisitos sanitários mínimos para a produção e ...

25/03/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS 12: Veículos - Faturamento direto para o consumidor

Convênio ICMS 12/18, de 20 de fevereiro de 2018 (DOU de 22/02/2018) Altera o Convênio ICMS ...

22/02/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 32: Dação em pagamento de bem imóveis para extinção de débitos

Portaria nº 32, de 8 de fevereiro de 2018 (*) (DOU de 21/02/2018) Regulamenta o procedimento ...

21/02/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação sobre revenda de pneus novos de borracha

Solução de Consulta COSIT nº 549, de 19 de dezembro de 2017 (DOU de ...

20/02/2018 Federal legislacao

ADE RFB nº 2: Alteração da TIPI

Ato declaratório executivo nº 2, de 15 de fevereiro de 2018. (DOU de 16/02/2018) Altera a ...

16/02/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Cooperativa agropecuária - Receitas decorrentes da industrialização.

Solução de Consulta nº 533, de 19 de dezembro de 2017 (DOU de 15/02/2018) Assunto: ...

15/02/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Conceito de despesa com comissão de venda

Solução de Consulta nº 526, de 11 de dezembro de 2017 (DOU de 15/02/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

15/02/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.789 - Regimes aduaneiros especiais

Instrução Normativa nº 1.789, de 9 de fevereiro de 2018 (DOU de 15/02/2018) Altera a Instrução ...

15/02/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.788: Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

Instrução Normativa nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018. (DOU de 14/02/2018) Aprova o texto ...

14/02/2018 Federal legislacao

Portaria SUFRAMA n° 090: Internamento de Notas Fiscais Pendentes

Portaria SUFRAMA n° 090, de 07 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Dispõe sobre o ...

09/02/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN n° 033: Débitos para fins de inscrição em dívida ativa da união

Portaria PGFN n° 033, de 8 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta os arts. 20-B ...

09/02/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN n° 032: Dação em pagamento de bem imóveis - Extinção de débitos tributários

Portaria PGFN n° 032, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta o ...

09/02/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 003: Combustível - Preço Médio ao consumidor

Ato COTEPE/PMPF n° 003, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Preço médio ponderado ...

09/02/2018 Federal legislacao