CATEGORIAS

GM SC n° 41: INSS – Retenção previdenciária no pagamento de diárias por dias parados

Solução de Consulta nº 41, de 16 de março de 2026 (DOU de 18/03/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. DIÁRIAS POR DIAS PARADOS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. ...

18/03/2026 Federal Legislacao

GM SC n° 7.006: IRRF – Recolhimento antecipado do imposto nos serviços de agenciamento marítimo

Solução de Consulta nº 7.006, de 13 de maio de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na ...

26/06/2025 Federal legislacao

GM SC n° 2.005: PIS/COFINS – Tratamento dos créditos na importação de bens para a revenda

Solução de Consulta nº 2.005, de 16 de junho de 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento ...

26/06/2025 Federal legislacao

GM SC n° 93: IRRF – Fato gerado do IRRF e da CSRF

Solução de Consulta nº 93, de 18 de junho de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na ...

26/06/2025 Federal legislacao

ADE CORTA n° 15: Cancela multas por atraso na entrega da DIRPF 2024 que menciona

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 15, de 24 de junho de 2025 Cancela multas por atraso na ...

26/06/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 76 : ICMS - Novos requisitos para os contribuintes beneficiados pelo ...

Ato COTEPE/ICMS n° 076, de 24 de junho de 2025 (DOU de 25.06.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

25/06/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 079: ICMS - Especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD

Ato COTEPE/ICMS n° 079, de 24 de junho de 2025 (DOU de 25.06.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

25/06/2025 Federal legislacao

GM SC n° 7.005: Previdenciário – Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para ...

Solução de Consulta nº 7.005, de 30 de abril de 2025 Assunto: Simples Nacional SERVIÇOS DE ...

25/06/2025 Federal legislacao

GM SC n° 92: PIS/COFINS – Trata sobre o crédito presumido na aquisição de óleo diesel

Solução de Consulta nº 92, de 18 de junho de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

25/06/2025 Federal legislacao

GM SC n° 90: PIS/COFINS – Trata do crédito sobre frete na aquisição de insumos com alíquota zero

Solução de Consulta nº 90, de 18 de junho de 2025 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep FRETE ...

25/06/2025 Federal legislacao

Decreto nº 12.525: Fixa o coeficiente de redução das alíquotas de PIS e da COFINS na venda de ...

Decreto nº 12.525, de 24 de junho de 2025 Fixa o coeficiente de redução das alíquotas da ...

25/06/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 24 de junho de 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) ...

25/06/2025 Federal legislacao

GM SC n° 6.012: PIS/COFINS – Momento da incidência nas operações de venda para entrega futura

Solução de Consulta nº 6.012, de 17 de junho de 2025 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep O ...

23/06/2025 Federal legislacao

18
19
21
22