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Instrução Normativa RFB nº 2.344, de 18 de setembro de 2026

Dispõe sobre a utilização de saldos credores da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para compensação com débitos próprios, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Instrução ...

22/09/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 98: Altera a Portaria SECEX nº 72, de 2020, que aborda as cotas de exportação

Portaria SECEX nº 98, de 28 de junho de 2021 (DOU de 29/06/2021) Altera a Portaria SECEX nº ...

29/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 7.406: Novo limite de valor para julgamentos em sessões não presenciais pelo Carf

Portaria ME nº 7.406, de 28 de junho de 2021 (DOU de 29/06/2021) Eleva, temporariamente, o ...

29/06/2021 Federal legislacao

GM SC nº 83: IRPJ - Lucro real, receita de empresa sócia ostensiva em sociedade em conta de ...

Solução de Consulta nº 83, de 21 de junho de 2021 (DOU de 28/06/2021) Assunto: Imposto sobre a ...

28/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 80: PIS/COFINS - Aquisição de boi vivo

Solução de Consulta Cosit nº 80, de 21 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Assunto: ...

25/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 76: IRPJ - Perdas decorrentes do processo de desossa de carnes

Solução de Consulta Cosit nº 76, de 21 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Assunto: Imposto ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.029: RFB revoga série de Instruções Normativas

Instrução Normativa RFB nº 2.029, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Revoga Instruções ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.030: Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

Instrução Normativa RFB nº 2.030, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Institui o ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.031: O Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 2019, que dispõe sobre os ...

Instrução Normativa RFB nº 2.031, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Substitui o Anexo ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.033: Obrigatoriedade de envio de informações sobre operações realizadas no mercado ...

Instrução Normativa RFB nº 2.033, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Dispõe sobre a ...

25/06/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.036: Dispõe sobre os regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação

Instrução Normativa RFB nº 2.036, de 24 de junho de 2021 (DOU de 25/06/2021) Dispõe sobre a ...

25/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 100: Compensação cruzada, contribuições previdenciárias

Solução de Consulta Cosit nº 100, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: Normas ...

24/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 93: Previdenciário - Retenção de contribuição previdenciária, cessão de mão de obra

Solução de Consulta Cosit nº 93, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: ...

24/06/2021 Federal legislacao