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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Nota Orientativa nº 14 de 2019: Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de ...

O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar ...

24/01/2019 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Sujeição para empresas excluídas da incidência da CPRB pela MP nº 774, de 2017

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1021, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de ...

22/01/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Equiparação da pessoa física à empresa na contratação de serviço para ...

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7.042, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 22/01/2019) ...

22/01/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Retenção da contribuição sobre cessão de mão de obra.

Solução de Consulta Cosit nº 19, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 21/01/2019) ASSUNTO: ...

21/01/2019 Federal legislacao

GM SC: Pagamento de férias a trabalhador relativo à prestação de serviços intermitentes

Solução de Consulta Cosit nº 17, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 21/01/2019) ASSUNTO: ...

21/01/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Nova habilitação no Programa Mais Leite Saudável

Solução de Consulta Cosit nº 5, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 21/01/2019) ASSUNTO: ...

21/01/2019 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.839: Alteração da tabela de preços mínimos de frete

Resolução nº 5.839, de 17 de janeiro de 2019 (DOU de 18/01/2019) Altera o Anexo II da ...

18/01/2019 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Opção pela contribuição em obra de construção civil

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Comercialização de produção própria por produtor rural

Solução de Consulta Cosit nº 10, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Vigência e permanência no programa Empresa Cidadã

Solução de Consulta Cosit nº 16, de 04 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

17/01/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Enquadramento do produtor como agroindústria

Solução de Consulta Cosit nº 8, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal legislacao

Resolução CGES nº 21: Aprovação da versão 2.5.01 do Manual de orientação do eSocial

Resolução CGES nº 21, de 28 de dezembro de 2018 (DOU de 17/01/2019) Aprova a versão 2.5.01 do ...

17/01/2019 Federal legislacao