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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão sobre a venda de torta de algodão para produtor rural PF de aves e ...

Solução de Consulta COSIT nº 57, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 28/02/2019) Assunto: ...

28/02/2019 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS: Possibilidade de descontos de crédito para sociedade cooperativa de produção ...

Solução de Divergência COSIT nº 1, de 21 de Janeiro de 2019 (DOU de 28/02/2019) ASSUNTO: ...

28/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Fato gerador na prestação de serviço profissional

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4008, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

28/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Diária paga para custeio de alimentação e pousada do empregado - Isenção

Solução de CONSULTA DISIT/SRRF04 nº 4007, de 22 de fevereiro de 2019 (DOU de 27/02/2019) ...

27/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Retenção na fonte sobre serviços de manutenção de elevadores - Inaplicabilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4009, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

27/02/2019 Federal legislacao

ADE COANA nº 2: Valor da mediana para lançamento de crédito tributário relativo a mercadoria ...

Ato Declaratório Executivo COANA Nº 2, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 26/02/2019) Divulga ...

26/02/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 004: Preço Médio do Combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 004, de 22 de fevereiro de 2019. (DOU de 25.02.2019) Preço médio ponderado ...

25/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Insumos na atividade comercial - Inexistência

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4006, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

22/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Frete contratado por pessoa jurídica comercial exportadora

Solução de Consulta COSIT nº 99003, de 15 de fevereiro de 2019 (DOU de 22/02/2019) ASSUNTO: ...

22/02/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1.871 - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física exercício ...

Instrução Normativa RFB nº 1871, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 22/02/2019) Dispõe sobre a ...

22/02/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 9: Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 9, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 21/02/2019) Dispõe ...

21/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vendas de bens e serviços por pessoas jurídicas optantes do simples nacional ...

Solução de Consulta COSIT nº 28, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...

20/02/2019 Federal legislacao