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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: Funrural - retenção previdenciária sobre compra de sementes direta de produtor rural

Solução de Consulta COSIT nº 18, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido calculado sobre a receita de venda - Exclusão

Solução de Consulta COSIT nº 22, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Conceito de receita bruta para fins de apuração da base de cálculo no regime ...

Solução de Consulta COSIT nº 30, de 21 de Janeiro DE 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desconto de crédito em relação a insumos utilizados em beneficiamento do ...

Solução de Divergência COSIT nº 1, de 21 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal legislacao

ADE CODAC nº 1: Procedimentos para preenchimento da GFIP pelos Produtores rurais

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 28 de janeiro de 2019. (DOU de 29/01/2019) Dispõe sobre os ...

29/01/2019 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 1: Novo Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria nº 1, de 25 de janeiro de 2019. (DOU de 28/01/2019) Aprova a 10ª Edição do Manual do ...

28/01/2019 Federal legislacao

IN SERFB nº 1.869: Normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas ...

Instrução Normativa SERFB nº 1.869, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 28/01/2019) Altera a ...

28/01/2019 Federal legislacao

IN SERFB nº 1.867: Normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições ...

Instrução Normativa SERFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 28/01/2019) Altera a ...

28/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviço de Recrutamento, agenciamento e seleção de mão-de-obra.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8048, de 19 de dezembro de 2018. (DOU de ...

25/01/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 2: Preço médio do combustível.

ATO COTEPE/PMPF nº 2, de 24 de janeiro de 2019. (DOU de 25/01/2018) Preço médio ponderado ao ...

25/01/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Incidência sobre auxílio alimentação - Modalidades

Solução de Consulta Cosit nº 35, de 23 de janeiro de 2019 (DOU de 25/01/2019) ASSUNTO: ...

25/01/2019 Federal legislacao

GM SC: EFD-Reinf - Conceito de faturamento.

Solução de Consulta COSIT nº 3, de 3 de janeiro de 2019. (DOU de 24/01/2019) ASSUNTO: ...

24/01/2019 Federal legislacao