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Ajuste SINIEF nº 12, de 6 de abril de 2026

Exclui o Ajuste SINIEF nº 11, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Veja a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 1.195: Registro de empregados e anotação na carteira de trabalho digital

Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019 Disciplina o registro de empregados e a anotação na ...

01/11/2019 Federal legislacao

GM SC: Funrural - Data de início para contribuição pela folha de pagamento

Solução de Consulta COSIT nº 291, de 23 de outubro de 2019 (DOU de 31/10/2019) Assunto: ...

31/10/2019 Federal legislacao

BB ajusta norma sobre financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas no âmbito do PRONAF

Resolução nº 4.756, de 24 de outubro de 2019 Ajusta normas sobre financiamento de máquinas e ...

29/10/2019 Federal legislacao

Portaria nº 574: Institui Grupo de Trabalho para proposição do aperfeiçoamento do sistema ...

Portaria nº 574, de 23 de outubro de 2019 (DOU de 25/10/2019) Altera a Portaria nº 548, de 08 ...

25/10/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração de créditos da não cumulatividade para empresas de revenda de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4038, de 17 de outubro de 2019 (DOU de ...

21/10/2019 Federal legislacao

GM SC: Opção de recolhimento da contribuição sobre a folha de salário por empregador rural ...

Solução de Consulta COSIT nº 286, de 10 de outubro de 2019 (DOU de 21/10/2019) Assunto: ...

21/10/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Dedução Integral de salário maternidade de gestante impedida de exercer atividade ...

Solução de Consulta COSIT nº 287, de 14 de outubro de 2019 (DOU de 21/10/2019) Assunto: ...

21/10/2019 Federal legislacao

MP nº 899: Governo assina MP de estímulo à regularização de conflitos fiscais

Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019 Dispõe sobre a transação nas hipóteses que ...

17/10/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4755: Autoriza composição de dívidas de crédito rural contratadas por produtores ...

Resolução nº 4.755, de 15 de outubro de 2019 Autoriza a composição de dívidas decorrentes de ...

16/10/2019 Federal legislacao

Decreto nº 10060: Regulamentação do contrato de trabalho temporário

Decreto nº 10.060, de 14 de outubro de 2019 (DOU de 15/10/2019) Regulamenta a Lei nº 6.019, de ...

15/10/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1911: PIS/COFINS - Governo promove a unificação da regulamentação do PIS e da COFINS

Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019 (DOU de 15/10/2019) Regulamenta a ...

15/10/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 020: ICMS - Alterações dos CFOPs da Parceria Rural

Ajuste SINIEF n° 020, de 10 de outubro de 2019 (DOU de 14.10.2019) Altera o Convênio s/n°, de ...

15/10/2019 Federal legislacao