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Ajuste SINIEF nº 11, de 6 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 32, de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, prorrogando o prazo de efeitos para 5 de outubro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Ajuste SINIEF nº 11, de 6 de abril de ...

09/04/2026 Federal Legislacao

MP nº 907: Dispõe sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre remessas de valores ...

Medida provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019 (DOU de 27/11/2019) Altera a Lei nº 9.610, ...

27/11/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 64: Regulamenta manual de orientação do leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64, de 25 de novembro de 2019 (DOU de 26/11/2019) Dispõe ...

26/11/2019 Federal legislacao

Portaria nº 11.328: Governo cria biblioteca digital com acesso gratuito ao acervo institucional

Portaria nº 11.328, de 21 de novembro de 2019 (DOU de 25/11/2019) Institui a Biblioteca ...

26/11/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receita Bruta de locação de imóveis próprios no regime cumulativo.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4039, de 20 de novembro de 2019 (DOU de ...

22/11/2019 Federal legislacao

IN MAPA n° 60: Alteração no regulamento técnico de identidade e requisitos de qualidade do

Instrução Normativa MAPA n° 060, de 19 de novembro de 2019. (DOU de 20.11.2019) O MINISTRO DE ...

21/11/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - INCIDÊNCIA SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7064, de 21 de outubro de 2019 (DOU de ...

21/11/2019 Federal legislacao

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905: Governo beneficia contratação de trabalhadores sem experiência

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU de 12/11/2019) Institui o Contrato de ...

12/11/2019 Federal legislacao

GM SC: DIRF - Definida pela legislação tributária a obrigatoriedade de inclusão de todos os ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 285, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (DOU de 07/11/2019) Assunto: ...

07/11/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Produto animal destinado à criação pecuária ou granjeira, quando vendido pelo ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 289, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 (DOU de 07/11/2019) Assunto: ...

07/11/2019 Federal legislacao

Decreto nº 10.100: Habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o ...

Decreto nº 10.100, DE 6 de Novembro de 2019 (DOU de 07/11/2019) Altera o Decreto nº 6.144, de ...

07/11/2019 Federal legislacao

Circular nº 3.968: Exigência de interoperabilidade entre sistemas de registro que ofertam o ...

Circular nº 3.968, de 31 de outubro de 2019 (DOU de 04/11/2019) Altera o Regulamento anexo à ...

04/11/2019 Federal legislacao

Portaria nº 1.195: Registro de empregados e anotação na carteira de trabalho digital

Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019 Disciplina o registro de empregados e a anotação na ...

01/11/2019 Federal legislacao