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Ajuste SINIEF nº 14, de 6 abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, especialmente no que se refere à emissão do DANFE e ao prazo para a realização dos eventos da ...

09/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10011, de 17 de setembro de 2019 (DOU de ...

08/10/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6029, de 26 de setembro de 2019 (DOU de 07/10/2019) ...

07/10/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Suspensão na venda de produtos agropecuários

Solução de Consulta COSIT nº 277, de 26 de setembro de 2019 (DOU de 04/10/2019) Assunto: ...

04/10/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Alteração de regime tributário no curso do trimestre

Solução de Consulta COSIT nº 284, de 30 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

03/10/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Possibilidade de suspensão na venda de cavacos de madeira com base na Lei nº ...

Solução de Consulta COSIT nº 259, de 24 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Retificação de escrituração por existência de exigibilidade de apuração ...

Solução de consulta COSIT nº 262, de 24 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Retenções sobre pagamentos decorrentes de prestação de serviços de ...

Solução de Consulta COSIT nº 263, de 24 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apropriação de crédito sobre frete na aquisição de insumos

Solução de Consulta COSIT nº 265, de 24 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Bonificações em mercadorias entregues gratuitamente sem vinculação à operação de ...

Solução de Consulta COSIT nº 266, de 24 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não atendimento da industrialização exigida para manutenção do regime ...

Solução de Consulta COSIT nº 272, de 25 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Contrato de compartilhamento de custos entre empresas do mesmo grupo econômico

Solução de Consulta COSIT nº 276, de 26 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Compensação de débitos relativos a pagamento mensal por estimativa de IRPJ e ...

Solução de Consulta COSIT nº 279, de 26 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao