CATEGORIAS

PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que as receitas obtidas com aplicações financeiras das reservas técnicas de empresas seguradoras não devem integrar a base de ...

02/09/2026 Jurídico Informativo

PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que ...

02/09/2026 Jurídico informativo

STF começa a analisar se imunidade de ITBI vale para integralização de capital social de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (2), se as empresas de ...

02/09/2026 Jurídico informativo

STF valida regra que impede devedor contumaz de pedir recuperação judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma regra do Código de Defesa do Contribuinte que ...

25/08/2026 Jurídico informativo

STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária

Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o ...

19/08/2026 Jurídico informativo

CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho ...

18/08/2026 Jurídico informativo

Especialistas debaterão contencioso sobre reforma tributária no STF

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) receberá, na próxima ...

17/08/2026 Jurídico informativo

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto ...

17/08/2026 Jurídico informativo

STF reconhece validade da Moratória da Soja e determina fim de ações sobre acordo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu a constitucionalidade da ...

12/08/2026 Jurídico informativo

TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para contribuintes de alta ...

O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ...

06/08/2026 Jurídico informativo

Confira as teses tributárias firmadas pelo STJ no primeiro semestre de 2026

No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito ...

29/07/2026 Jurídico informativo

STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício ...

28/07/2026 Jurídico informativo

Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final ...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior ...

28/07/2026 Jurídico informativo

2
3
4
5