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Destaques tributários no Plenário Virtual do STF nesta semana

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e terminará no dia 13/3. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (6), a sessão virtual do Plenário e das Turmas, que seguirá até 13 de ...

09/03/2026 Jurídico Informativo

STF decidirá em maio se créditos presumidos de ICMS devem compor a base de PIS/Cofins

Entre os temas tributários pautados para julgamento pelo Plenário do STF no mês de maio, ...

06/05/2025 Jurídico informativo

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária ...

O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas acerca dos impactos ...

24/04/2025 Jurídico informativo

STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a exigência de ...

25/04/2025 Jurídico informativo

STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de ...

28/04/2025 Jurídico informativo

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

31/03/2025 Jurídico informativo

Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de ...

27/03/2025 Jurídico informativo

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a ...

17/03/2025 Jurídico informativo

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre ...

17/02/2025 Jurídico informativo

Segunda Turma do STJ reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o ...

06/02/2025 Jurídico informativo

STJ - Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

No início do ano judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá enfrentar questões de ...

03/02/2025 Jurídico informativo

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

22/01/2025 Jurídico informativo

STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos débitos da Fazenda Pública, ...

13/01/2025 Jurídico informativo

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