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Destaques tributários no Plenário Virtual do STF nesta semana

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e terminará no dia 13/3. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (6), a sessão virtual do Plenário e das Turmas, que seguirá até 13 de ...

09/03/2026 Jurídico Informativo

Destaques tributários no Plenário Virtual do STF nesta semana

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e terminará no dia 13/3. O Supremo Tribunal ...

09/03/2026 Jurídico informativo

STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026

Corte considerou que leis dos dois estados eram constitucionais quando editadas, mas perderam ...

04/03/2026 Jurídico informativo

Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios de MG atingidos por chuvas

Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais. Receita ...

03/03/2026 Jurídico informativo

Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por ...

Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023. Secretaria Especial ...

03/03/2026 Jurídico informativo

Destaques Tributários na Pauta da Semana do Plenário Virtual do STF

A sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (27) e se encerrará no dia 6/3, às 23h59. O ...

27/02/2026 Jurídico informativo

Medidas emergenciais para municípios mineiros

PGFN vai prorrogar vencimento de parcelas e dar celeridade às medidas. A Procuradoria-Geral da ...

27/02/2026 Jurídico informativo

Execução fiscal frustrada autoriza pedido de falência pela Fazenda, decide Terceira Turma do STJ

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

24/02/2026 Jurídico informativo

Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

23/02/2026 Jurídico informativo

Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas

Qualquer cidadão pode consultar os débitos irregulares inscritos na dívida ativa da União, do ...

20/02/2026 Jurídico informativo

Confederação contesta lei que alterou regime do lucro presumido

Norma majorou em 10% a margem de presunção para o contribuinte que obtiver receita anual ...

18/02/2026 Jurídico informativo

Entre os destaques do Plenário Virtual do STF está o referendo da liminar que trata da ...

Sessão virtual começou às 11h desta sexta (13) e terminará no dia 24/2. O Supremo Tribunal ...

13/02/2026 Jurídico informativo

Podcast “Rádio Decidendi”, do STJ, analisa decisão sobre o prazo para mandado de segurança em ...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos ...

12/02/2026 Jurídico informativo

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