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Destaques tributários no Plenário Virtual do STF nesta semana

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e terminará no dia 13/3. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (6), a sessão virtual do Plenário e das Turmas, que seguirá até 13 de ...

09/03/2026 Jurídico Informativo

Destaques tributários da pauta de fevereiro do Plenário do STF

A cobrança do Funrural, a inclusão do ISS e do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do ...

13/01/2026 Jurídico informativo

Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos ...

23/12/2025 Jurídico informativo

STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos até 31 janeiro de 2026

Ministro Nunes Marques apontou conflito entre nova lei e regras societárias em vigor. O ...

26/12/2025 Jurídico informativo

STF recebe ações contra nova lei sobre tributação de dividendos e altas rendas

Ações da CNC, CNI e OAB foram distribuídas ao ministro Nunes Marques. A Confederação Nacional ...

24/12/2025 Jurídico informativo

STF invalida norma do Ceará que cobrava IPVA sobre aeronaves e embarcações

A decisão foi tomada em julgamento de ação relatada pelo ministro Nunes Marques. Por ...

23/12/2025 Jurídico informativo

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos ...

18/12/2025 Jurídico informativo

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre a sessão desta quinta-feira (18) com a ...

18/12/2025 Jurídico informativo

STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas

Julgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações ...

18/12/2025 Jurídico informativo

Na pauta do STF desta quarta-feira (17) estão processos que envolvem questões tributárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua última semana de julgamentos do ano. ...

17/12/2025 Jurídico informativo

PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com ...

04/12/2025 Jurídico informativo

Tribunais avançam em tecnologia e cooperação para extinguir execuções fiscais de baixo valor

O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o ...

03/12/2025 Jurídico informativo

Paraná lança portal unificado para facilitar regularização de dívidas

O Governo do Paraná lançou nesta terça-feira (02) uma ferramenta para ajudar contribuintes que ...

02/12/2025 Jurídico informativo

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