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Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026

Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que NÃO SERÁ MAIS REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO. partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº ...

19/08/2026 Reforma Tributária Informativo

Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e ...

29/07/2024 Reforma Tributária informativo

Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos ...

29/07/2024 Reforma Tributária informativo

Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e ...

25/07/2024 Reforma Tributária informativo

A atuação do Comsefaz nos grupos de trabalho para a elaboração das leis de regulamentação da ...

Em dezembro do ano passado, tivemos a histórica aprovação da reforma tributária no Congresso ...

25/07/2024 Reforma Tributária informativo

Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, ...

22/07/2024 Reforma Tributária informativo

Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo ...

17/07/2024 Reforma Tributária informativo

CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (à dir.) conversa com o líder do governo, Jaques Wagner, na ...

16/07/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício

Proposta que regulamenta a reforma passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no ...

16/07/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a reforma ...

15/07/2024 Reforma Tributária informativo

Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada ...

15/07/2024 Reforma Tributária informativo

Braga é o relator da regulamentação da reforma tributária e Pacheco pede debate

A regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada na quarta (10) na Câmara dos Deputados e, ...

12/07/2024 Reforma Tributária informativo

Relator da regulamentação da reforma tributária descarta votar em 45 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para ser o ...

12/07/2024 Reforma Tributária informativo

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