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Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026

Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que NÃO SERÁ MAIS REALIZADA NO MÊS DE JANEIRO. partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº ...

19/08/2026 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça (22/10)

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP ...

22/10/2024 Reforma Tributária informativo

Relator apresentará nos próximos dias plano de trabalho da reforma tributária

O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ...

22/10/2024 Reforma Tributária informativo

Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a ...

16/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: Estados e Municípios vão criar instância conjunta de governança para ...

O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do ...

11/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: técnicos estaduais integram grupo de trabalho sobre o Split Payment

Os estados brasileiros estão representados no Grupo Técnico (GT 20) do Split Payment, na segunda ...

11/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: Comsefaz participa de audiência sobre a criação do Comitê Gestor na CAE

A criação do Comitê Gestor (CG-IBS) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas regras do ...

08/10/2024 Reforma Tributária informativo

Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata ...

07/10/2024 Reforma Tributária informativo

Adaptações da NF-e trazidas pela reforma tributária são apresentadas no Encat

Previsão é que os testes comecem em 2025, e as novas regras entrem em vigor em janeiro de ...

04/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD

Os destaques do PLP 108/2024 deverão ser votados na semana de esforço concentrado programada ...

04/09/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e ...

26/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), ...

22/08/2024 Reforma Tributária informativo

Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência ...

22/08/2024 Reforma Tributária informativo

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