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Reforma Tributária
Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)
O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...
30/03/2026
Estadual - MA
Informativo
Sedec busca fortalecimento da agroindústria de Mato Grosso em visita à Argentina
Comitiva conheceu pesquisas e trabalhos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia ...
29/03/2022
Estadual - MT
informativo
Indea orienta sobre importância da emissão da guia de transporte animal
A emissão de GTA para todo trânsito animal é uma das exigências dos organismos internacionais ...
29/03/2022
Estadual - MT
informativo
Jucemat realiza live sobre redução de preços e prazo de transformação de empresas
Na apresentação virtual será explanado qual o percentual de desconto concedido ao empresário e ...
28/03/2022
Estadual - MT
informativo
Fisco autua proprietário de gado em situação fiscal irregular
Duas carretas carregadas com 110 cabeças de gado bovino, no total, foram abordadas durante ...
28/03/2022
Estadual - GO
informativo
Estados aprovam valor fixo do diesel e prorrogam congelamento do cálculo do ICMS da gasolina
A Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual participaram nesta quinta-feira (24) da ...
28/03/2022
Estadual - PR
informativo
Mais de 42 mil débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta sexta
Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD precisam ficar atentos quanto ao ...
24/03/2022
Estadual - GO
informativo
Governador Mauro Mendes é a favor da manutenção do congelamento do ICMS
A proposta é ampliar a medida, que terminaria no mês de março, até o dia 30 de junho; decisão ...
24/03/2022
Estadual - MT
informativo
Cobrança diferenciada do ICMS nas transações interestaduais será retomada em abril
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná comunicam que a partir de 1º de abril ...
24/03/2022
Estadual - PR
informativo
Em Fórum de Governadores, Governo de Goiás defende congelamento do ICMS sobre combustíveis por ...
Estado mantém fixação estabelecida desde novembro de 2021 e que foi liderada pelo governador ...
23/03/2022
Estadual - GO
informativo
Estados congelam ICMS da gasolina até junho e falam em taxa fixa para o diesel
A decisão foi tomada em uma reunião de governadores nesta terça-feira, 22, em Brasília Os ...
23/03/2022
Estadual - MT
informativo
Arquivos da DIEF de Fevereiro/2022 podem ser entregues até o dia 24/03
Arquivos da EFD do período 02/22, podem ser entregues até o dia 25/03. Cumprindo o que ...
22/03/2022
Estadual - MA
informativo
SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade assinam termo de cooperação mútua
O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...
22/03/2022
Estadual - MA
informativo
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