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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis está congelado no Piauí desde ...

10/06/2022 Estadual - PI informativo

Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal

Na carga havia dezenas de aparelhos smartphones das marcas Apple e Xiaomi Uma ação ...

07/06/2022 Estadual - MT informativo

ICMS: Governo do Maranhão participa de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal

De acordo com Marcellus Ribeiro, a pauta da reunião, desfavorável aos estados, impacta ...

06/06/2022 Estadual - MA informativo

Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Temos as menores ...

As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News, nesta quinta-feira ...

06/06/2022 Estadual - MT informativo

Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso

Documento substitui a emissão, em papel, da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 6) A ...

06/06/2022 Estadual - MT informativo

SISCRED - Atingimento do limite de utilização de crédito acumulado

Boletim Informativo nº 004/2022 A Receita Estadual do Paraná comunica que, em 31/5/2022, foi ...

02/06/2022 Estadual - PR informativo

Mato Grosso - Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito

O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões ...

02/06/2022 Estadual - MT informativo

Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito

Documentos comprovam a regularidade tributária e fiscal do contribuinte O Governo de Mato ...

01/06/2022 Estadual - MT informativo

ICMS/MG - Prorrogação do prazo de validação da DAMEF/VAF ano-base 2021

O fisco mineiro prorrogou o prazo de validação da DAMEF/VAF ano-base 2021, por meio da ...

01/06/2022 Estadual - MG informativo

COMUNICADO URGENTE - Emissão de NF-e/NFC-e

As Secretarias de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio deste ...

01/06/2022 Estadual - MA informativo

Ação conjunta entre Indea e Mapa apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão caupi com resíduos de ...

A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto Uma ...

31/05/2022 Estadual - MT informativo

Ação conjunta entre Indea e Mapa apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão caupi com resíduos de ...

A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto Uma ...

31/05/2022 Estadual - MT informativo

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