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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS PR - Operações de importação e de exportação - Procedimentos fiscais

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.791/2009 que alterou diversas ...

01/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz simplifica processo de baixa de inscrições estaduais

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) simplificou o processo de baixa de ...

01/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Obrigações tributárias - Saneamento espontâneo, retorno de industrialização, ...

O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.256/2009, que alterou dispositivos ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prestador de serviço de transporte - Identificação de volume transportado

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.255/2009 que acrescentou ao RICMS/MT, ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Documentos fiscais, cadastramento, fiscalização e outros

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.253/2009, que inseriu anotações em ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - - Setor de combustíveis e outros - Substituição tributária, fato gerador, base de ...

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.252/2009, que acrescentou anotações ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT- Ajustes nas disposições penais, juros de mora e outros

O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.251/2009 que promoveu ajustes no ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

MT ? Regulamentação sobre a remissão de créditos tributários - FETHAB-MADEIRA e FAMAD

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.250/2009 que regulamentou a Lei nº ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

PR - ICMS - Crédito recebido em transferência - Apropriação parcelada

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.790/2009, que determinou sobre a ...

27/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - CONAB - Aquisições internas de café - Diferimento do imposto

Foi determinado o diferimento do ICMS incidente sobre as aquisições internas de café, pelos ...

27/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Cadastro de contribuintes - Alteração de dados, reativação e revalidação da inscrição ...

Foi publicada no DOE de 25 de novembro a Portaria nº 212, de 24 de novembro de 2009 que ...

27/11/2009 Estadual - AB informativo

MT - Tributos - Registro e controle eletrônico concentrado de débitos tributários

Foi publicado no DOE de 25 de novembro o Decreto nº 2.249/2009 que dispôs sobre o registro e ...

27/11/2009 Estadual - AB informativo