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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Novas disposições quanto ao aproveitamento de crédito de ICMS nas operações oriundas ...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 2.185/2009, que alterou ...

16/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - ITCD - Obrigações acessórias e procedimentos administrativos

Foi publicada no DOE de 09 de outubro a Portaria nº 182, de 05 de outubro de 2009 que publicou ...

15/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao - ...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro a Lei nº 9.218/2009, que concedeu ...

15/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alteração na mudança de classe de microprodutor rural

O Decreto nº 2.183, de 08 de outubro de 2009 alterou o art. 435-T-2, esclarecendo que o ...

14/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alteração na importação de produto agropecuário e armazenagem em outro Estado

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 2.178/2009 que ...

13/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - vedação da utilização da Guia de Trânsito de Mercadorias - GTM

O Decreto nº 2.177, de 08 de outubro de 2009 alterou o Decreto nº 1.562/2003 que dispõe sobre ...

13/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prorrogação e alterações na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro a Portaria nº 178, de 01 de outubro ...

07/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico nos processos administrativos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de outubro o Decreto nº 2.166, da mesma data ...

06/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Alterou o ICMS Garantido integral - Valor complementar - Substituição tributária, ...

Foi publicado no DOE-MT de 1º de outubro o Decreto nº 2.168, da mesma data que acrescentou ...

05/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alteração no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos ...

Foi publicado no DOE-MT de 1º de outubro o Decreto nº 2.167, da mesma data que acrescentou ...

05/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco

SEFAZ - MT30/09/2009O governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

01/10/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 28 de setembro a Norma de Procedimento ...

01/10/2009 Estadual - AB informativo