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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Julho de 2011

Por meio da Portaria nº 164/2011 foi divulgado os coeficientes para cálculo da atualização ...

24/06/2011 Estadual - AB informativo

MT - SPED: Dispensa EFD - Microempreendedor individual e ao microprodutor rural

Foi alterado o RICMS/MT, para determinar sobre a inaplicabilidade ao Microempreendedor ...

22/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Operações com AEHC - Diferimento

Foi publicado no DOE de 15 de junho o Decreto 1.742/11 que dispõe sobre as operações amparadas ...

21/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alteração Lista Preços Mínimos - Etanol e Açucar

Foram divulgados os preços mínimos a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas ...

17/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alteração Lista Preços Mínimos - Algodão

Foi publicada no D.O.E de 15.06.2011 a Portaria nº 157/2011 que alterou a Lista de Preços ...

17/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Política de fiscalização - Cruzamento de dados e plano anual - Alterações

Foi alterada a Portaria nº 75/2007 que trata sobre a política de fiscalização, cruzamento de ...

16/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Obrigatoriedade, leiaute, manual ...

Publicado no DOE de 13.06.2011, por meio do decreto 427 foi alterado o RICMS/MT, no que trata ...

16/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Processo de consulta - Possibilidade de formulação pelo contabilista ou preposto

Por meio do Decreto 425 foi alterado o RICMS/MT de forma a determinar sobre a possibilidade de ...

15/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Processos administrativos - Obrigatoriedade do protocolo eletrônico

Por meio do Decreto 426 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de ...

15/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações de transferência de combustíveis e lubrificantes -Substituição tributária.

Foi publicado no DOE de 13 de junho o Decreto 428/11 que alterou o RICMS/MT, para tratar sobre ...

15/06/2011 Estadual - AB informativo

MT - Últimos dias para solicitar parcelamento com desconto de multas e juros

Termina dia 30 de junho de 2011 o prazo para o contribuinte solicitar à Secretaria de Fazenda ...

15/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Insumos agropecuários - Benefícios fiscais

Foi publicado no DOE de 09 de junho o Decreto nº 1.635/2011 que alterou o RICMS/PR de forma a ...

14/06/2011 Estadual - AB informativo