CATEGORIAS

SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

ICMS MT - Utilização voluntária - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade

Por meio do Decreto nº 358/11 foi alterado o RICMS/MT, relativamente à obrigatoriedade de ...

24/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias, benefícios fiscais - álcool, trigo e outros

Foi publicado no DOE de 17 de maio o Decreto nº 1.473/2011 que promoveu alterações ao ...

24/05/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT alerta contabilistas sobre obrigatoriedade do PED

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça junto aos contabilistas a ...

24/05/2011 Estadual - AB informativo

MT - TAD-e - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito

Foi publicado no DOE de 19 de maio a Portaria nº 131/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 que ...

23/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Governo confirma ICMS de 2% para trigo

O governador Beto Richa assina nos próximos dias um decreto que restabelece o incentivo fiscal ...

20/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Feijão

Por meio da Portaria nº 130/11 foi alterada a Lista de Preços Mínimos previstos na Portaria nº ...

20/05/2011 Estadual - AB informativo

Prazo de transição para redução de ICMS não deve ser superior a oito anos, diz Barbosa.

(Notícias Agência Brasil - ABr)O prazo ideal de transição para a redução do Imposto sobre a ...

20/05/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ MT - Parcele o ICMS com até 100% de desconto de multas e juros

Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, na internet, o ...

19/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Revigoração do crédito presumido nas operações óleo de soja, margarina, creme e ...

Por meio do Decreto nº 1.397/2011 foi revigorado dispositivo do RICMS/PR, que determinava a ...

18/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou os prazos para pagamento do ...

17/05/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz e Abiove formam parceria para análise de procedimentos tributários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Associação Brasileira das Indústrias de ...

16/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS - Operação interestadual - Crédito presumido - Limite imposto - Estado de destino

(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Trata-se de mandado de segurança impetrado, na origem, ...

16/05/2011 Estadual - AB informativo