SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 29 a 04 de setembro de 2011

Por meio da NPF 68/11 Foram divulgados os valores, por saca de café cru em grãos, para cálculo ...

Divulgada e consolidada a lista de contribuintes obrigados a EFD.

Foi divulgada a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal ...

Divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais

Por meio da Portaria SRP ? MT nº 227/11 foram divulgados os coeficientes para cálculo

Estado estabelece novos critérios para cobrança da Tacin

A taxa, que será cobrada nos 17 municípios que possuem unidade do Corpo de Bombeiros terá ...

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

No caso de multa por descumprimento de obrigação acessória (penalidade), a redução pode chegar a ...

Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica

A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de ...

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 15 a 21 de agosto de 2011

Por meio da NPF Foram divulgados os valores, por saca de café cru em grãos, para cálc

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que estão disponíveis, no sistema ...

Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS

A respeito do Regime de Estimativa Simplificado instituído para apuração e pagamento

ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Agricultura

Alterada a Lista de preços mínimos para produtos oriundos da agricultura

ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Pecuária

Por meio da Portaria 215/2011 foi alterada a Portaria nº 159/2011 que instituiu a Lista de ...

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 08 a 14 de agosto de 2011