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  • SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

      Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...
    13/02/2026 Estadual - MG Informativo

    Sobre a exigência de arqueação de armazéns e silos

    A ?Arqueação? consiste na MENSURAÇÃO da capacidade volumétrica, de um armazém, silo ou qualquer ...

    31/07/2013 Estadual - MT informativo

    Fisco dispensa CTA quando informações estiverem na NF-e

    22/07/2013 Estadual - MT informativo

    Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra

    Obrigado a EFD estão dispensados do Sintegra.

    15/07/2013 Estadual - MT informativo

    Sefaz divulga valor real pesquisado do milho e sorgo

    Nas operações domésticas, o sorgo em grão a granel teve seu preço fixado em R$ 0,25 o quilo, ...

    12/07/2013 Estadual - MT informativo

    Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra

    Atualmente, como regra geral, todos os contribuintes mato-grossenses estão obrigados à entrega ...

    12/07/2013 Estadual - MT informativo

    Produtores Rurais fiquem atentos: Prazo até 31 de Julho para entrega da identificação de imóveis ...

    Os produtores rurais do Estado de Mato Grosso tem prazo até 31 de julho deste ano para ...

    08/07/2013 Estadual - MT informativo

    Aliquota de1.5% para Máquinas e Implementos Agrícolas

    Caso haja novas autuações, o produtor deverá entrar com processo administrativo juntando todos ...

    08/07/2013 Estadual - MT informativo

    Após solicitação da FAMATO a Sefaz/MT prorroga prazo para Arqueação de silos e armazéns

    A Famato orienta aos produtores que aguardem para realizar a arqueação, pois a entidade ...

    08/07/2013 Estadual - MT informativo

    Lei n° 17.605, de 20 de junho de 2013 , alterações da Lei do ICMS/PR

    02/07/2013 Estadual - PR informativo

    Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Julho de 2013

    Por meio da Portaria nº 186/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

    02/07/2013 Estadual - MT informativo

    ICMS ? NF-e e DANFE - Regras e procedimentos para utilização

    Por meio da Portaria nº 175/2013 foi alterada a Portaria nº 163/2007, que dispõe sobre as ...

    01/07/2013 Estadual - MT informativo

    ICMS - GIA-ICMS Eletrônica ? Alterações no manual de preenchimento ? Microprodutor rural.

    Por meio da Portaria nº 165/13 foi alterada a Portaria nº 89/2003, que trata das condições e ...

    01/07/2013 Estadual - MT informativo
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