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Reforma Tributária
SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas
O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...
15/12/2025
Estadual - MA
Informativo
Diferencial de alíquotas - Máquinas e equipamentos agrícolas - Alterações
Com a nova alteração, o Estado de Mato Grosso passará a cobrar a alíquota cheia do ICMS nas ...
01/08/2013
Estadual - MT
informativo
Sobre a exigência de arqueação de armazéns e silos
A ?Arqueação? consiste na MENSURAÇÃO da capacidade volumétrica, de um armazém, silo ou qualquer ...
31/07/2013
Estadual - MT
informativo
Fisco dispensa CTA quando informações estiverem na NF-e
22/07/2013
Estadual - MT
informativo
Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra
Obrigado a EFD estão dispensados do Sintegra.
15/07/2013
Estadual - MT
informativo
Sefaz divulga valor real pesquisado do milho e sorgo
Nas operações domésticas, o sorgo em grão a granel teve seu preço fixado em R$ 0,25 o quilo, ...
12/07/2013
Estadual - MT
informativo
Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra
Atualmente, como regra geral, todos os contribuintes mato-grossenses estão obrigados à entrega ...
12/07/2013
Estadual - MT
informativo
Produtores Rurais fiquem atentos: Prazo até 31 de Julho para entrega da identificação de imóveis ...
Os produtores rurais do Estado de Mato Grosso tem prazo até 31 de julho deste ano para ...
08/07/2013
Estadual - MT
informativo
Aliquota de1.5% para Máquinas e Implementos Agrícolas
Caso haja novas autuações, o produtor deverá entrar com processo administrativo juntando todos ...
08/07/2013
Estadual - MT
informativo
Após solicitação da FAMATO a Sefaz/MT prorroga prazo para Arqueação de silos e armazéns
A Famato orienta aos produtores que aguardem para realizar a arqueação, pois a entidade ...
08/07/2013
Estadual - MT
informativo
Lei n° 17.605, de 20 de junho de 2013 , alterações da Lei do ICMS/PR
02/07/2013
Estadual - PR
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Julho de 2013
Por meio da Portaria nº 186/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
02/07/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS ? NF-e e DANFE - Regras e procedimentos para utilização
Por meio da Portaria nº 175/2013 foi alterada a Portaria nº 163/2007, que dispõe sobre as ...
01/07/2013
Estadual - MT
informativo
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