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Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT, atendendo solicitação de contadores e contribuintes do Estado, prorrogou para até 31 ...

19/11/2013 Estadual - MT informativo

Paraná institui a campanha "Nota Fiscal Paranaense"

Decreto Estadual nº 9.170, de 16 de outubro de 2013, instituiu a campanha "Nota Fiscal ...

14/11/2013 Estadual - PR informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Novembro de 2013

Por meio da Portaria nº 278/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/11/2013 Estadual - MT informativo

Sefaz produz informativo técnico sobre procedimento para a denúncia espontânea

A Sefaz-MT, visando esclarecer e subsidiar os contribuintes do ICMS Estimativa Simplificado ...

21/10/2013 Estadual - MT informativo

Lupion sugere a isenção do ICMS para Agricultura Familiar

Segundo a proposta do deputado, a desoneração do ICMS incide desde a operação de saída do ...

17/10/2013 Estadual - PR informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.32

Foi disponibilizada para download a versão 2.0.32 da EFD ICMS/IPI. As principais alterações ...

09/10/2013 Estadual - MT informativo

Estado prorroga obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica

A Sefaz-MT prorrogou para 03 de fevereiro de 2014 a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de ...

07/10/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Certificado de arqueação, apresentação de documentos

Por meio da portaria nº 259/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolidou as normas ...

03/10/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferencial de alíquotas - Redução da base de cálculo - Máquinas e equipamentos ...

Por meio do Decreto nº 1.944/13 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a redução da base de ...

03/10/2013 Estadual - MT informativo

Sefaz reformula consulta de notas fiscais eletrônicas

Atendendo à solicitação de contribuintes e contabilistas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

03/10/2013 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Outubro de 2013

Por meio da Portaria nº 262/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/10/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Alterações - Nota fiscal de venda a consumidor, cupom fiscal e nota fiscal eletrônica ...

Por meio do Decreto nº 1.941/13 foi alterado o RICMS/MT que dente os assuntos destacamos: a) a ...

30/09/2013 Estadual - MT informativo