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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Sefaz adia para o dia 3 de novembro a nova validação do QR Code da nota fiscal eletrônica

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a aplicação das novas Regras de Validação do ...

01/11/2016 Estadual - MT informativo

MT: Novas regras da NFC-e entram em vigor a partir da próxima quinta-feira

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a aplicação das novas Regras de Validação do ...

31/10/2016 Estadual - MT informativo

PR: Validação CADIN no Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação - DEIM

A Receita Estadual do Paraná comunica que, a partir de 01/11/2016, o Sistema de Desembaraço ...

28/10/2016 Estadual - PR informativo

Governador aprova Lei que altera Prodeic e estimula desenvolvimento econômico do Estado de MT

O governador Pedro Taques sancionou a Lei nº 10.453, de autoria do deputado estadual Max Russi, ...

25/10/2016 Estadual - MT informativo

Justiça de MT mantém cobrança sobre desconto dado pelo extinto Funeds

A cobrança da diferença dos valores dos débitos que tiveram descontos concedidos por meio do ...

25/10/2016 Estadual - MT informativo

Atenção às alterações do RICMS publicadas no Decreto PR 5.310/2016

O Decreto do Paraná 5.310/2016, publicado no DOE de 17/10/2016, trouxe uma série de alterações ...

19/10/2016 Estadual - PR informativo

Sefaz/MT irá modificar o processo de validação do QR Code da NFC-e a partir de novembro

Informamos que a partir de 01/11/2016 a Sefaz passará a verificar o parâmetro Hash do QR-Code da ...

18/10/2016 Estadual - MT informativo

Receita Estadual do Paraná faz alerta sobre mudanças na emissão de NF-e - denegação

A Receita Estadual do Paraná informa que a partir do dia 24/10/2016 o sistema autorizador de ...

18/10/2016 Estadual - PR informativo

Plenário AL/MT aprova projeto de lei de que altera Prodeic

Durante a sessão plenária vespertina da última terça-feira (10), foi aprovado em segunda ...

17/10/2016 Estadual - MT informativo

Governo do Estado de MT publica edital de licitação para obras da ZPE

O aviso de licitação para a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres ...

14/10/2016 Estadual - MT informativo

Deputado defende prerrogativa do Legislativo para renúncia fiscal em MT

Se aprovadas pela Assembleia Legislativa, duas emendas à proposta de Lei de Diretrizes ...

10/10/2016 Estadual - MT informativo

ICMS MT - Regulamentada lei que concede crédito presumido para industrias de fertilizantes

Foi regulamentada a Lei nº 10.421/2016, por intermédio do Decreto nº 712/2016, no qual dispõe ...

05/10/2016 Estadual - MT informativo