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Reforma Tributária
Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)
O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...
30/03/2026
Estadual - MA
Informativo
Sefaz suspende exigência do CEST em documentos fiscais
Medida segue orientação da Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Administradores ...
11/05/2020
Estadual - MT
informativo
Exportações de celulose, soja e carne de aves crescem no MS e superávit atinge US$ 979 milhões
De janeiro a abril de 2020, os dados do comércio exterior de Mato Grosso do Sul apontam um ...
11/05/2020
Estadual - MS
informativo
Com queda de receitas, Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do governo federal
O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado ...
08/05/2020
Estadual - PR
informativo
Governo prorroga prazo para recolhimento de ICMS do etanol
Medida atende à reivindicação dos produtores O governo do Estado prorrogou em caráter ...
07/05/2020
Estadual - MT
informativo
Governo investirá no combate à sonegação fiscal e controle dos gastos públicos
A operação de crédito, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa, faz parte da segunda ...
06/05/2020
Estadual - MT
informativo
Isenção do ICMS sobre conta de luz será concedida até o mês de junho
Mais de 147 mil famílias de baixa renda são beneficiadas com a medida adotada pelo Governo de ...
06/05/2020
Estadual - MT
informativo
Receita Estadual vai reforçar atendimento via internet
A Receita Estadual do Paraná criou uma comissão, que tem prazo até o final deste mês, para ...
06/05/2020
Estadual - PR
informativo
Pandemia provoca perdas de R$ 420 milhões em ICMS em abril
O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
04/05/2020
Estadual - PR
informativo
Exigência do CEST no documento fiscal começa a vigorar em junho
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que a partir do dia 1º de junho deverá ...
30/04/2020
Estadual - MT
informativo
Medidas adotadas pelo Governo auxiliam contribuintes durante a pandemia
Repasses do governo federal foram muito escassos até agora Em pouco mais de 30 dias, o Governo ...
27/04/2020
Estadual - MT
informativo
Queda na arrecadação do ICMS em Mato Grosso poderá chegar a 40%
Secretário Rogério Gallo mostra para Poderes impacto da pandemia nas contas estaduais O ...
24/04/2020
Estadual - MT
informativo
Lei do Governo que isenta ICMS da energia elétrica é aprovada
A isenção terá validade pelo tempo que durar a pandemia do novo coronavírus O projeto de lei do ...
23/04/2020
Estadual - MT
informativo
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