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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Sefaz MT divulga regras para cálculo da substituição tributária

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para ...

03/12/2019 Estadual - MT informativo

Empresas têm até dia 20 para aderir aos incentivos programáticos em MT

O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado ...

03/12/2019 Estadual - MT informativo

Alíquotas de incentivos fiscais serão definidas em primeira reunião na sexta-feira (06)

Os percentuais de incentivos para submódulos e produtos do Programa de Desenvolvimento ...

02/12/2019 Estadual - MT informativo

Projeto aprovado pela AL garante maior isonomia para a concessão de incentivos

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), o projeto de lei enviado ...

29/11/2019 Estadual - MT informativo

Prazo para adesão aos incentivos programáticos mudará para 20 de dezembro

O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado ...

22/11/2019 Estadual - MT informativo

Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente

Contribuintes inscritos como microprodutores rurais, incluindo os microgranjeiros, já podem ...

20/11/2019 Estadual - MT informativo

Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais

O Governo do Estado formalizou na quarta-feira (13.11) a primeira adesão aos novos benefícios ...

18/11/2019 Estadual - MT informativo

Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), disponibilizou nesta terça-feira ...

13/11/2019 Estadual - MT informativo

Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a ...

11/11/2019 Estadual - RS informativo

Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios ...

A relatora, ministra Rosa Weber, lembrou que o STF tem afastado normas que desconsideram a ...

11/11/2019 Estadual - PR informativo

Lei sancionada pelo governador reduz penalidades ao contribuinte

Os empresários mato-grossenses, principalmente pequenos e médios, terão a partir de agora a ...

01/11/2019 Estadual - MT informativo

Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros

A partir do dia 1º de novembro, contribuintes com dívidas fiscais e tributárias, inscritas ou ...

30/10/2019 Estadual - MT informativo