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ICMS/MS - Apoio as vítimas da enchente do Estado do RS

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS), ciente da gravidade da situação de calamidade pública enfrentada pelos gaúchos devido às intensas chuvas, adota as seguintes medidas para facilitar o ...

08/05/2024 Estadual - MS Informativo

Prorrogado prazo para cadastramento de áreas para plantio de milho em Mato Grosso do Sul

Os produtores de Mato Grosso do Sul têm até o dia 31 de maio para cadastramento das áreas onde ...

24/05/2019 Estadual - MS informativo

Falta de dados faz Assembleia barrar projetos que reduzem impostos em MS

Projetos estão sendo contidos por preverem renúncia de receita e não apresentarem o impacto aos ...

20/05/2019 Estadual - MS informativo

Conselho Estadual de Agrotóxicos elabora plano para difusão do Manejo Integrado de Pragas em MS

Já está em fase de elaboração, no âmbito do Conselho Estadual de Agrotóxicos de Mato Grosso do ...

23/04/2019 Estadual - MS informativo

Prazo para aderir ao Refis do ICMS termina na próxima segunda-feira

Parcelamento dos débitos possibilita descontos de até 60% nos juros e multas Contribuintes de ...

06/03/2019 Estadual - MS informativo

Plantio da Safra 2018/19 de milho no MS deve atingir 9 milhões de toneladas

O Secretário Jaime Verruck, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, ...

01/02/2019 Estadual - MS informativo

Cooperativas: Anulação dos créditos dos insumos agropecuários - A partir de 01/04/2019.

Através do Decreto 15.141 de 28 de janeiro de 2019, o Governo do Mato Grosso do Sul alterou a ...

29/01/2019 Estadual - MS informativo

ICMS/MS - Extinção da obrigatoriedade da emissão do Registro Aduaneiro Estadual.

Através do Decreto nº 15.136, de 2019, o Governo Estadual do Mato Grosso do Sul revogou a ...

23/01/2019 Estadual - MS informativo

DAP 2018 - ICMS/MS - Entrega até último dia últil do mês de maio/2018

Conforme o subanexo 9 ao anexo 15 do Regulamento do ICMS, a Declaração Anual do Produtor Rural ...

16/04/2018 Estadual - MS informativo

Portaria SAT n° 2.614: Pauta fiscal de amendoim

Portaria SAT n° 2.614, de 15 de fevereiro de 2018 (DOE de 16.02.2018) Dispõe sobre alteração ...

16/02/2018 Estadual - MS informativo

ICMS/MS - Programa de recuperação fiscal - REFIS-2017 começa hoje

O Estado do mato Grosso do Sul estabeleceu o Programa de recuperação fiscal – Refis, por ...

16/10/2017 Estadual - MS informativo

ICMS/MS - CEST - Novos Prazos para obrigatoriedade

CEST conceito CEST é uma sigla que significa "Código Especificador da Substituição ...

14/06/2017 Estadual - MS informativo

Sefaz MS estabelece novo prazo para regularizar a entrega de obrigações acessórias

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) estabeleceu em ofício o aumento do prazo para a ...

07/02/2017 Estadual - MS informativo

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