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Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD A Secretaria da ...

20/05/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS MT - Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Modelos - Alterações

Foi alterada disposição do RICMS/MT relativamente ao livro Registro de Controle de Crédito de ...

01/11/2010 Estadual - AB informativo

Nove mil e quinhentos novos estabelecimentos obrigados à EFD

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do ParanáEncontra-se disponível a nova Lista de ...

01/11/2010 Estadual - AB informativo

Exigência do ICMS devido a outro Estado

Tatiana Martines Valor EconômicoRecentemente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal ...

29/10/2010 Estadual - AB informativo

PR - Tributos - Créditos tributários - Lançamento de ofício - Processos administrativos fiscais ...

Foi alterada a Norma de Procedimento Administrativo nº 16 de 2007 que estabelece procedimentos ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo

PR - ICMS - Nota fiscal avulsa - Formulários em branco - Inutilização - Disposições

Por meio da Norma de Procedimento Administrativo nº 10 de 2010 foram estabelecidos os ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Nota Fiscal eletrônica - NF-e - Contribuinte obrigado - Declarar a obrigatoriedade - ...

Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008 que trata sobre o processo de ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Substituição tributária - Credenciamento de ofício - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao credenciamento de ofício dos ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Regime de estimativa por operação - Contribuintes excluídos - Apuração do imposto - ...

Por meio da Portaria nº 237 de 2010 foi determinado o prazo para que o contribuinte que for ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo

Crédito de ICMS pode ser usado para quitar débito

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoOs Estados do Paraná, Espírito Santo e Rio de ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Processo de revisão - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, relativamente ao processo de revisão de ...

27/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Processo de conhecimento e declaração do direito - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições do RICMS/MT, especialmente sobre o processo de ...

27/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Frete - Base de cálculo

Foi instituída a Tabela do Frete, relativa às prestações de serviços de transporte rodoviário ...

27/10/2010 Estadual - AB informativo