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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS - Equipamentos industriais e implementos agrícolas - Redução da base de cálculo - Relação ...

Foi publicado no DOU de 13 de julho o Convênio ICMS nº 112/2010, que alterou o Anexo I do ...

19/07/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICM e ICMS - AC, BA, MT, PR e SP - Créditos com valor inferior a R$ 10.000,00 - ...

Os Estados do Acre, Bahia, Mato Grosso, Paraná e São Paulo foram autorizados a não propor ...

19/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Governo assina pacote de benefícios tributários nesta quinta-feira

O governador Silval Barbosa e os secretários Eder Moraes (Casa Civil) e Edmilson José dos Santos ...

15/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz disponibiliza entrada de forma eletrônica para 13 modalidades de processos

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) disponibilizou a protocolização de processos de ...

06/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - - NF-e - Obrigatoriedade de emissão - Operações interestaduais ou destinadas à ...

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para determinar, com efeitos a partir de 1º de ...

06/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Redução de base de ...

Foram alteradas disposições do Anexo VIII do RICMS/MT, que normatiza as operações amparadas ...

06/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com caroço de algodão, algodão em caroço, algodão em pluma e fibrilha de ...

Foi publicado no DOE de 30 de junho o Decreto nº 2.653/2010, que alterou e acrescentou ...

06/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferimento parcial - ...

Foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT relativas à possibilidade do diferimento parcial ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade e credenciamento - Alterações

A Portaria 132/2010 alterou a Portaria n° 14/2008, que divulga relações de atividades ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Julho de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - GIA-ICMS e EFD - Dispensa e revisão - Alterações

A Portaria nº 137/2010 alterou a Portaria nº 89/2003, que dispõe sobre condições e ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Julho ...

Foi divulgado que a taxa de juros para o mês de junho de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo