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Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD A Secretaria da ...

20/05/2026 Estadual - GO Informativo

Cadastro de contribuinte - FAC-Eletrônica - Área construída

Foi publicada no DOE de 24 de abril a Portaria nº 112/12 que alterou a Portaria n° 114/2002, que ...

27/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 23 a 29 de abril de 2012.

Valores por saca de café cru em grãos, para cálculo do ICMS nas saídas interestaduais

27/04/2012 Estadual - PR informativo

PR - ICMS -- CAD/ICMS ? Alterações - Cadastro de Contribuintes

Houve mudanças na NPF nº99/2011 que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ...

27/04/2012 Estadual - PR informativo

Paraná tenta reanimar o setor sucroenergético

Seca e paralisação de três usinas levam moagem de cana-de-açúcar à estagnação no Paraná. Estado ...

24/04/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Diferimento, crédito presumido e recursos administrativos

Por meio do Decreto 1.095/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de ...

23/04/2012 Estadual - MT informativo

Setor produtivo e parlamentares estudam medidas para revogar aumento da UPF

O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) pretende ...

20/04/2012 Estadual - MT informativo

Estado reduz em 75% valor da UPF para aplicação de penalidade tributária

A Sefaz-MT reduziu em 75% o valor da Unidade Padrão Fiscal - UPFMT para fins de aplicação de ...

20/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte

Com o advento do Decreto 1.091/12, o RICMS/MT foi alterado para tratar sobre a concessão de ...

19/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 16 a 22 de abril de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

19/04/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Denúncia espontânea, formalização de crédito tributário e ordem de preferência, UPF/MT e ...

Foi publicado no DOE de 17 de abril o Decreto nº 1.092/12 que alterou o RICMS/MT, para ...

19/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Alíquotas - Alterações

Foi publicado no DOE de 12 de abril o Decreto nº 1.062/12, que alterou o RICMS/MT para ...

16/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - FETHAB - Soja, gado em pé, madeira e algodão - Alterações

Altera o Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, para regulamentar os artigos 1º, 2º, 6º e 7º ...

13/04/2012 Estadual - MT informativo