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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 16 a 22 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

16/01/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 09 a 15 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

13/01/2012 Estadual - PR informativo

ICMS: Disponibilização do Programa da DFC e GI para 2012.

Está disponível para download no Portal da Fazenda - no endereço eletrô

12/01/2012 Estadual - PR informativo

Contribuintes poderão aplicar parte do ICMS em projetos Culturais.

Lei paranaense intitui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e Fundo Estadual de ...

11/01/2012 Estadual - PR informativo

Divulgada taxa de juros de janeiro de 2012.

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

11/01/2012 Estadual - PR informativo

Nota fiscal deverá conter unidade de medida indicada para cada produto agrícola

Sefaz-MT

11/01/2012 Estadual - MT informativo

Preparação e fiação de fibras de algodão - Crédito Presumido

Com o advento do Decreto Paranaense 3.570 de 21.12.2011, as empresas industriais de Preparação e ...

10/01/2012 Estadual - PR informativo

Estado estabelece regras gerais às obrigações acessórias

DASN, DFC, GI e RPP foram disciplianadas por meio da NPF conjunta CRE/CAEC 01/12.

10/01/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e saídas ...

O Decreto 897/2011 alterou o RICMS/MT com efeito a partir de 1°.1.2012, para determinar que, nas ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Algodão - Alterações no diferimento do imposto

Por meio do Decreto 899/2011 foi alterado o RICMS/MT com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Biodiesel - Alterações nas operações internas

Por meio do Decreto 903/2011 foi alterado o RICMS/MT, com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

Operação Pesados: Sefaz reforça prazo para recolhimento de ICMS

A Sefaz-MT reforça aos contribuintes notificados a recolher o Imposto Sobre Circulação de ...

09/01/2011 Estadual - MT informativo