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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Contribuintes de MT podem parcelar dívidas tributárias mais recentes em até 12 vezes
Sefaz passou a permitir a regularização de dívidas estaduais vencidas entre três e cinco meses antes do pedido de negociação Contribuintes de Mato Grosso que possuem débitos tributários estaduais mais recentes agora ...
18/05/2026
Estadual - MT
Informativo
Fiscalização da Receita Estadual autua 11 mil toneladas de grãos sem notas
Desde fevereiro, a Receita lavrou R$ 9,5 milhões em autos de infração durante operações de ...
17/03/2025
Estadual - GO
informativo
Para aumentar competitividade, Paraná retira carnes temperadas da Substituição Tributária
O Governo do Paraná retirou as carnes temperadas do regime de Substituição Tributária (ST), ...
17/03/2025
Estadual - PR
informativo
Implementação da arrecadação via Pix simplifica o pagamento de tributos estaduais pelos ...
Medida, adotada a partir de 2023, também reduz gastos do Estado com tarifas de operações ...
13/03/2025
Estadual - MG
informativo
SEFAZ Notifica empresas para corrigirem divergência de saldo credor na EFD
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Secretaria de Fazenda intimou centenas de ...
11/03/2025
Estadual - MA
informativo
Cesta básica: Paraná tem o maior número de produtos isentos entre os 26 estados e DF
O Paraná tem o maior número de produtos da cesta básica isentos de Imposto sobre Circulação de ...
11/03/2025
Estadual - PR
informativo
Mato Grosso deverá responder por 30% da safra recorde de grãos no Brasil
Estado segue como protagonista na produção de grãos, com destaque para a soja e o arroz, ...
05/03/2025
Estadual - MT
informativo
Gerência de Combustíveis e ANP fazem operação em Senador Canedo
Foram interditadas duas distribuidoras suspeitas de comercializar óleo diesel de forma ...
05/03/2025
Estadual - GO
informativo
MT produz cerca de 70% do algodão sustentável do país e lidera setor
Estado colhe resultado de incentivos fiscais dado ao setor com geração de empregos e aumento de ...
28/02/2025
Estadual - MT
informativo
Fiscalizações Volantes são realizadas nas Rodovias do Maranhão e recolhem R$ 1 milhão em ...
A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-MA vem intensificando suas ...
28/02/2025
Estadual - MA
informativo
SEFAZ implanta malha de controle de créditos de ICMS informados na EFD
A Secretaria de Fazenda implantou uma nova malha de controle de saldos credores de ICMS que são ...
28/02/2025
Estadual - MA
informativo
SEFAZ orienta para pagamento da Contribuição Especial de Grãos - CEG
Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG. Já foi regulamentada a forma de pagamento ...
24/02/2025
Estadual - MA
informativo
Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro
A Lei 12.426/2024 aprovada em novembro de 2024, também reduz a carga tributária da cesta básica ...
21/02/2025
Estadual - MA
informativo
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